{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "28645786000113-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T17:52:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T13:45:30.751Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/futura-e-eventual-aquisicao-de-gas-de-cozinha-envasado-13kg-sao-sebastiao-do-alto-rj-28645786000113-2026-89",
 "id": 2016648,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Futura e Eventual aquisição de gás de cozinha envasado 13kg sem vasilhame, para atender os setores da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO",
  "cnpj": "28645786000113",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ",
  "uasg": "985905",
  "municipio": "São Sebastião do Alto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3125/2026",
 "valorEstimado": 2647,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T17:52:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98590506000292026",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico",
   "unidade": "Botijão KG",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 132.35,
   "valorTotal": 2647,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso-de-contratacao-direta-14-133-agosto-2023_assinado digitalmente.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:52:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016648/1"
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  {
   "titulo": "ANEXO II - MINUTA ATA REGISTRO DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:53:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016648/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIAS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:53:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016648/3"
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:53:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016648/4"
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  {
   "titulo": "07- Autorizacao Para Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:53:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016648/5"
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