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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2224",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-002224/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T20:00:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:28:33.692Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/futura-aquisicao-de-impressos-graficos-para-atender-as-porto-velho-ro-00509018000113-2026-2224",
 "id": 1531026,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "Futura aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS para atender às demandas ordinárias do Tribunal e às necessidades do Pleito Eleitoral de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendendo exclusivamente os 7 (sete) itens cujas especificações técnicas e condições permanecem idênticas às previstas no Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 1497447) do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2026 (SEI 1515254), restado fracassado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA",
  "uasg": "070024",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "0002154-55.2025.6.22.8000",
 "valorEstimado": 97027.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T20:00:52.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Etiqueta Auto-Adesiva altura: 25,40, aplicação: mpressão por termotransferência em impressoras bra, apresentação: embalado em cartucho/rolo individual com chip inte, características adicionais: alta resistência, cor: branca, cor fundo: branco brilhante, formato: retangular, largura: 38,10, material: poliéster, quantidade cores: 1, tamanho: 38 ,10 x 25,40 mm",
   "unidade": "Caixa 100 FL",
   "quantidade": 3000,
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  {
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   "descricao": "Cartão Visita características adicionais: conforme modelo do orgão, comprimento: 9, gramatura: 250, largura: 5, material: papel semente",
   "unidade": "Caixa 200 UN",
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  {
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   "descricao": "Gráfico - Impressão Etiqueta Gráfico - Impressão Etiqueta",
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  {
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   "descricao": "Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro Publicação, Impressão de Jornal / Revista / Livro",
   "unidade": "UNIDADE",
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  {
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   "descricao": "Caixa Arquivo material: papelão ondulado, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 24,5, cor: pardo, impressão: padrão, características adicionais: com trava",
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  {
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   "descricao": "Caixa Arquivo material: papelão ondulado, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 24,5, cor: pardo, impressão: padrão, características adicionais: com trava",
   "unidade": "Unidade",
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  {
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   "descricao": "Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado de Identificação Confecção / Magnetização - Cartão Personalizado de Identificação",
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_1593903_Despacho_689 (1).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T20:00:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1531026/1"
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