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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14308",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014308/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:48:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T00:46:21.824Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fundamentacao-da-contratacao-e-de-seu-quantitativo-baseia-rio-grande-rs-00394502000144-2026-14308",
 "id": 3314197,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "fundamentação da contratação e de seu quantitativo baseia-se na necessidade de execução do serviço de teste hidrostático nos extintores de incêndio da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, destinado a manter a disponibilidade operacional e a integridade estrutural dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio da unidade. A contratação tem por finalidade garantir a\nconformidade técnica dos extintores com a norma NBR 13485:2025 (Manutenção de terceiro nível / ensaio hidrostático), preservando a capacidade de resposta imediata em casos de princípio de incêndio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS",
  "uasg": "785400",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63146.000335/2026-31",
 "valorEstimado": 765,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:48:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78540006000442026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Teste Hidrostático Teste Hidrostático",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 51,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 765,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "03_-_AUTORIZACAO_PARA_ABERTURA_DO_PROCESSO_DE_CONT_261022_162251.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:48:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314197/1"
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  {
   "titulo": "07 - TR785400_000093_2026-1_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:49:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314197/2"
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  {
   "titulo": "01 - DFD785400_000138_2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:49:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314197/3"
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  {
   "titulo": "02_-_Portaria_n46-2026_assinado_261022_162108.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:49:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314197/4"
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  {
   "titulo": "06 - Cotacao-resumido-108-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:49:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314197/5"
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  {
   "titulo": "04_-_TERMO_DE_AUTUACAO-5_assinado_261022_162309.pdf",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314197/6"
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  {
   "titulo": "08_-_AC_785400-000038-2026_assinado_261022_162759.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:49:11.000Z",
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