{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01278765000150/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "01278765000150-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T13:42:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:01:36.020Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/forno-micro-ondas-micro-ondas-220v-capacidade-minima-de-34-natal-rn-01278765000150-2026-2",
 "id": 783403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "FORNO MICRO-ONDAS, micro-ondas, 220V\nCAPACIDADE: mínima de 34 litros\nVoltagem: 220V\nFrequência: 60 Hz\nPotência útil mínima: 1400 W\nFunções: prato giratório; mer; display digital; relógio; luz interna; teclas pré-programadas; opção de descongelamento e trava de segurança.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "cnpj": "01278765000150",
  "unidade": "ERN-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "uasg": "925902",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02410006.000744/2026-24",
 "valorEstimado": 1905.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:42:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Forno Microondas capacidade: 38, características adicionais: com prato giratório, material: aço inoxidável, voltagem: 220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 952.7382,
   "valorTotal": 1905.4764,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI - TERMO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:42:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783403/1"
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   "titulo": "SEI - ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:42:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783403/2"
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  {
   "titulo": "SEI - AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:42:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783403/3"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao_HHSLR3X3Z6_1YE3RPKNKI_P2TH9ZW2VI.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:42:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783403/4"
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