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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054937000163/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "05054937000163-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T16:00:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T03:50:49.157Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-pela-contratada-de-agua-tratada-e-ou-de-coleta-belem-pa-05054937000163-2026-31",
 "id": 795353,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).",
 "informacaoComplementar": "BLOCO B da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará- MRAE",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO",
  "cnpj": "05054937000163",
  "unidade": "SEDUC",
  "uasg": "31",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2026/2224400",
 "valorEstimado": 2193840,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T16:00:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BLOCO B da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará- MRAE",
   "unidade": "0",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2193840,
   "valorTotal": 2193840,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO_012.2026_-__GUAS_DO_PAR__-_BLOCO_B.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-04-29T16:00:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795353/1"
  }
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