BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pombos - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Fornecimento parcelado de Kits de Enxoval para Bebê (KIT NATALIDADE), a serem distribuídos com gestantes de baixa renda inscritas no Centro de Referência de Assistência Social…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS - PE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS

Valor estimado R$ 54.656,00
Propostas até 06/07/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 30/06/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 29/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Banheira infantil fabricada em material plástico de alta resistência (polipropileno ou similar), atóxico, livre de BPA (Bisfenol A), adequada para higiene de bebês. Capacidade mínima de 25 litros, com formato anatômico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 32,00 R$ 6.400,00
2 Bolsa de maternidade confeccionada em material impermeável ou courino lavável, com alça de mão e alça transversal ajustável, fechamento em zíper, tamanho aproximando de 40 cm x 30 cm x 15 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 39,46 R$ 7.892,00
3 Camiseta para bebê tamanho p, cor e modelos unissex, manga curta, gola redonda. Poli viscose ou 100% algodão. Kit composto com 3 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 200 R$ 13,85 R$ 2.770,00
4 CONJUNTO PAGÃO COM 3 PEÇAS: 100% algodão, malha penteada, pacote contendo 01 casaquinho, 01 camiseta regata e 01 mijãozinho (calça) sem pé, confortável. Tamanho RN. Cor UNISSEX. PACOTE COM 3 PEÇAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 200 R$ 11,75 R$ 2.350,00
5 Cueiro para bebê, tecido 100% algodão, tipo flanela, extra macio. Mínimo de 80cm x 80cm. AntialérgicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 17,96 R$ 3.592,00
6 Jogo de lençol infantil para berço, KIT com 03 peças (1 lençol com elástico, 1 lençol superior/dobra feito, 1 fronha), confeccionado em tecido 100% algodão, hipoalergênico e macio. Medidas compatíveis com berço padrão americano (1,30m x 0,70m). Cores neutras ou estampas infantis suaves.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 21,82 R$ 4.364,00
7 Chupeta para bebê com bico de silicone ortodôntico para fase 01 (0 á 6 meses de vida), isenta de BPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 9,16 R$ 1.832,00
8 Kit de escova e pente para bebê. A escova deve possuir cerdas macias em nylon ou cerdas naturais hipoalergênicas. Cabo anatômico. O pente deve possuir dentes com pontas arredondas e acabamento liso. Ambos fabricados em matérias de plástico atóxico. Cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 8,20 R$ 1.640,00
9 Kit calça culote mijão para bebê. Confeccionado em malha 100% algodão, antialérgico com elástico embutido confortável. Kit com 03 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 200 R$ 16,42 R$ 3.284,00
10 Mamadeira de uso geral em polipropileno atóxico, incolor e transparente. Capacidade de 150 a 300 ml. Silicone antialérgico. Certificado INMETROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 24,20 R$ 4.840,00
11 Fralda de tecido para bebê. Tecido 100% algodão, macio, antialérgico, dimensões (70cm x 70 cm) aproximadamente. Cor branca ou estampada. Kit contendo 05 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 200 R$ 22,57 R$ 4.514,00
12 Par de meia para bebê recém-nascido, composição mínima de 70% algodão, 25% poliamida e 5% elastano. Cores diversas, antialérgica e atóxica. Kit com 02 pares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 200 R$ 6,80 R$ 1.360,00
13 Travesseiro infantil/baby antialérgico, antimofo e antiácaro. Aproximadamente 30cm x 40 cm. Altura baixa, adequada para recém-nascidos e lactantes. Enchimentos 100% fibra de silicone/poliéster macio, inodoro. Capa 100% algodão ou algodão /poliéster, hipoalergênico. Cor branca ou tons pasteis.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 12,26 R$ 2.452,00
14 Toalha de banho com capuz para bebê. 100% algodão, felpuda. Forro interno em tecido fralda, 100% algodão, antialérgico. Medidas mínimas de 0,70 m (largura) x 0,90 (comprimento). Cores unissex.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 15,67 R$ 3.134,00
15 Saboneteira infantil confeccionada com polipropileno, atóxico e livre de BPA. Formato anatômico com bordas arredondadas. Composta por base e tampa com fechamento por encaixe. Adequadas para sabonetes em barra de tamanho padrão infantil (ex. 70g a 90g). Cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 200 R$ 3,68 R$ 736,00
16 Fralda descartável, formato anatômico, tamanho P, características adicionais flocos em gel, abas antivazamento, faixa ajustável, tipo adesivo, fixação fitas adesivas multiajustáveis, Pacote com 20 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 200 R$ 17,48 R$ 3.496,00
Total estimado dos itens R$ 54.656,00

Objeto completo

Fornecimento parcelado de Kits de Enxoval para Bebê (KIT NATALIDADE), a serem distribuídos com gestantes de baixa renda inscritas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e participantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do município de Pombos-PE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS - PE
CNPJ
07.781.713/0001-89
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pombos - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07781713000189-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/07/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.656,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 771.393,72, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS - PE publicou 2 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.053,00, e o total já movimentado soma R$ 212,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/07/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.656,00, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_TERMO_DE_REFERENCIA_DISPENSA_007.2026, DILIGENCIA, LAUDO_DE_AVALIAO_DE_AMOSTRAS, MDIA_KIT_ENXOVAL_NATALIDADE.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pombos - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS - PE, em Pombos - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pernambuco

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07781713000189-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.