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014/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Juruti - PA UASG 1 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI - PA

Valor estimado R$ 3.107.037,00
Propostas até 30/04/2026 às 08:45 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 15:50
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR REFINADO: Aspecto cristalino, cor branca, odor e sabor característicos, sem impurezas. Pacotes plásticos (polietileno) de 1kg, resistentes, atóxicos e selados, com informações nutricionais, validade, lote e registro no Ministério da Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade.Material KG 31.500 R$ 3,94 R$ 124.110,00
2 ALHO: Produto de primeira qualidade, firme, inteiro, sã, limpo, seco, com cascas (túnicas) intactas, sem lesões, brotações, cortes, umidade excessiva ou manchas escuras. Classificação "Graúdo" ou "Médio" (geralmente diâmetro de bulbo acima de 50mm ou peneira 4/5 para cima). Embalagem em sacos de 10kg ou caixas, de material atóxico, resistente e higiênico, que garanta a integridade e conservação do produto. Deve estar rotulada com identificação do produtor/embalador, peso líquido, lote e data de validade.Material KG 2.250 R$ 29,30 R$ 65.925,00
3 AZEITE DENDÊ: Azeite de Dendê (Óleo de Palma refinado ou virgem), obtido do fruto do dendezeiro (Elaeis guineensis). Culinária, com cor e sabor característicos, com baixa acidez. De preferência livre de conservantes, corantes ou misturas com outros óleos vegetais. Frascos de 200ml, com tampa de rosca, lacrados e resistentes. A rotulagem deve conter marca do fabricante, número do lote, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 12 a 24 meses após a entrega).Material UND 7.500 R$ 4,82 R$ 36.150,00
4 ARROZ TIPO 1: Classe longo fino constituídos de grãos inteiros isento de sujidades, materiais estranhos e mofos, safra corrente e procedência nacional. Material plásticos transparentes, atóxicos, resistentes, lacrados e novos.  Cada pacote deve conter 1kg, com nome do produto, marca, dados do fabricante, lote, peso líquido, informação nutricional e data de validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade.Material KG 40.000 R$ 4,16 R$ 166.400,00
5 BATATA REGIONAL IN NATURA: Batata inglesa, fresca, branca ou amarela.  De 1ª qualidade/Extra, madura, firme e bem desenvolvida. Casca íntegra, limpa (lavada ou escovada), lisa, sem cortes, rachaduras, perfurações, bolores ou brotos. Polpa íntegra, sem manchas, sem filetes escuros, sem podridão ou partes murchas/secas. Tamanho uniforme (média a grande), com diâmetro geralmente entre 30mm e 50mm, ou peso médio unitário adequado à manipulação. Isento de sujeira excessiva, terra aderida, parasitas, larvas ou resíduos de agrotóxicos acima do permitido. Acondicionada em sacos de polietileno, ráfia ou caixas de papelão/madeira, limpos e resistentes, compatíveis com o peso, permitindo a ventilação.  Grau de maturação que permita suportar o transporte e armazenamento, contendo geralmente 20kg ou 25kg.Material KG 5.000 R$ 6,28 R$ 31.400,00
6 BETERRABA IN NATURA: De 1ª qualidade/Extra, madura, firme e bem desenvolvida. Casca íntegra, limpa (lavada ou escovada), lisa, sem cortes, rachaduras, perfurações, bolores ou brotos. Polpa íntegra, sem manchas, sem filetes escuros, sem podridão ou partes murchas/secas. Tamanho uniforme (média a grande), com diâmetro geralmente entre 30mm e 50mm, ou peso médio unitário adequado à manipulação. Isento de sujeira excessiva, terra aderida, parasitas, larvas ou resíduos de agrotóxicos acima do permitido. Acondicionada em sacos de polietileno, ráfia ou caixas de papelão/madeira, limpos e resistentes, compatíveis com o peso, permitindo a ventilação.  Grau de maturação que permita suportar o transporte e armazenamento, contendo geralmente 20kg ou 25kg.Material KG 5.000 R$ 5,63 R$ 28.150,00
7 BISCOITO SALGADO: Biscoito salgado, tipo Cream Cracker. Crocante, sem recheio, de forma quadrada, cor amarelada uniforme, sabor salgado característico. Ingredientes básicos: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido de milho, sal refinado, fermentos químicos (bicarbonato de sódio/amônio) e/ou biológico, lecitina de soja. Embalagem primária firma BOPP (polipropileno biorientado) metalizado, hermeticamente fechado, garantindo a crocância e protegendo contra umidade e luz. Rotulagem de 345g de acordo com as normas da ANVISA (RDC nº 727/2022 ou normas vigentes), contendo ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade, lote e dados do fabricante. Deve conter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade.Material UND 36.000 R$ 5,57 R$ 200.520,00
8 CARNE BOVINA MOÍDA: Carne de 1ª categoria – de cor vermelha própria (cereja), fresca, firme, não amolecida, nem pegajosa, sem manchas esverdeadas sem excesso de gordura sendo o máximo de 15% (comum) ou 10% (de primeira), com teor de gordura natural do corte, da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses) obtida estritamente da moagem de cortes musculares bovinos, sem ossos, tendões, peles ou glândulas. A carne bovina moída deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Devendo ser congelada e transportada à temperatura de – 18º C (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior. Embalagem e peso: o produto deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes de 01 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas contendo até 20 kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF; Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: CARNE BOVINA MOÍDA DE 1ª CATEGORIA; Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; peso líquido; condições de armazenamento.Material KG 20.000 R$ 27,95 R$ 559.000,00
9 CHARQUE BOVINO:  Carne bovina obtida por salga e dessecação, livre de nitrito e nitrato. Características Organolépticas: Aspecto firme, cor própria da espécie, sem manchas, odor e sabor característicos, não amolecida, nem pegajosa. Qualidade: Isento de sujeiras, parasitas, larvas ou substâncias estranhas. Embalagem: Pacotes de 400g, acondicionados em sacos plásticos transparentes ou embalados a vácuo, garantindo a integridade do produto. Rotulagem: Embalagem primária deve conter: identificação do produto, marca, peso líquido, lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no órgão competente (SIF/SIE/SIM). Validade: Mínima exigida geralmente é de 3 a 4 meses à temperatura ambiente no momento da entrega.Material KG 4.500 R$ 28,65 R$ 128.925,00
10 CEBOLA BRANCA: In natura, seca (curada), de 1ª qualidade. Firme, compacta, sã, sem lesões de origem física ou mecânica, sem rupturas, sem doenças, isenta de terra, de matéria estranha, odores ou sabores estranhos. Seca, com casca, sem estar descascada, sem brotações e sem sinais de podridão ou mofo. Tamanho médio a grande. Embalados em sacos de malha (rede) tipo raschel, contendo geralmente 20kg ou 25kg, resistentes, limpos e devidamente fechados.Material KG 4.000 R$ 4,95 R$ 19.800,00
11 CENOURA IN NATUTA: De 1ª qualidade/Extra, madura, firme e bem desenvolvida. Casca íntegra, limpa (lavada ou escovada), lisa, sem cortes, rachaduras, perfurações, bolores ou brotos. Polpa íntegra, sem manchas, sem filetes escuros, sem podridão ou partes murchas/secas. Tamanho uniforme (média a grande), com diâmetro geralmente entre 30mm e 50mm, ou peso médio unitário adequado à manipulação. Isento de sujeira excessiva, terra aderida, parasitas, larvas ou resíduos de agrotóxicos acima do permitido. Acondicionada em sacos de polietileno, ráfia ou caixas de papelão/madeira, limpos e resistentes, compatíveis com o peso, permitindo a ventilação.  Grau de maturação que permita suportar o transporte e armazenamento, contendo geralmente 20kg ou 25kg.Material KG 5.000 R$ 5,39 R$ 26.950,00
12 CHEIRO VERDE: Folhas inteiras (salsa, chicória, coentro e cebolinha), in natura, fresco, recém-colhido. Folhas e caules firmes, túrgidos (não murchos), bem desenvolvidos, com coloração verde característica (sem áreas amareladas ou escuras). Isento de sujidades, materiais terrosos, corpos estranhos, parasitas, larvas ou insetos. Aroma e sabor típico e característico das espécies, sem odores estranhos. Apresentação em maços amarrados, uniformes no tamanho. Embalados e acondicionado de forma a evitar danos físicos, preferencialmente em embalagens que permitam a transpiração, protegendo contra contaminantes durante o transporte e armazenamento.Material MÇ 4.000 R$ 2,56 R$ 10.240,00
13 COLORAU: Colorau (colorífico) em pó, obtido a partir da moagem dos frutos maduros do urucum (Bixa orellana L.). Deve ser um produto fino, homogêneo, cor vermelho intensa, com sabor e odor característico, isento de materiais estranhos à sua espécie, sujidades, larvas, bolores e pragas. Embalagem: Saco plástico atóxico, polietileno ou pote de material plástico resistente/vidro, novos, vedados, hermeticamente fechados e de fácil abertura. Peso 100g. Rotulagem: Presença do rótulo original de fábrica contendo: nome do produto, marca, dados do fabricante (CNPJ, endereço), procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material UND 7.500 R$ 1,94 R$ 14.550,00
14 FEIJÃO RAJADO TIPO 1:  Novo, de primeira qualidade, grãos inteiros e sãos, sem defeitos e quebraduras, isento de sujidades, larvas, parasitas ou materiais estranhos. Coloração bege com listras marrons (típico carioca), claro, sem grãos escurecidos ou manchados por umidade/armazenamento incorreto. Embalados e, sacos plásticos polietileno, atóxico, transparente, resistente, selado, com peso de 1 Kg. Na rotulagem deve conter: Nome do produto, Marca, Tipo (1), Classe, Peso Líquido, Lote, Data de Fabricação e Prazo de Validade (mínimo de 6 meses no ato da entrega).Material KG 20.000 R$ 9,04 R$ 180.800,00
15 FARINHA DE TAPIOCA TIPO 1 GRANULADA:  Produto seco obtido a partir da fécula de mandioca (grumos/pérolas). Características adicionais: granulometria fina a média, cor branca característica, isenta de matérias terrosas, parasitas, larvas e sujidades. Não fermentada, não rançosa e sem sabores estranhos. Produto próprio para consumo humano (ideal para mingaus, cuscuz ou consumo direto). Embalagem de 1kg (polietileno atóxico, resistente, transparente/selado, contendo no rótulo: identificação do produto, marca, fornecedor, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Validade Mínima exigida de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material PCT 7.000 R$ 5,41 R$ 37.870,00
16 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO: De 1ª qualidade obtida a partir da moagem do grão de trigo (Triticum aestivum L.) limpo e beneficiado. Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico. Aspecto: Pó fino, homogêneo, livre de grumos. Cor: Branca a levemente creme/amarelada, sem manchas escuras. Odor e Sabor: Característico, livre de odores rançosos, mofados ou estranhos. Embalagem Plástica (polietileno), resistente, atóxica, vedada (selada). Peso Líquido: 1 kg. Deverá conter no rótulo: identificação do produto, marca, CNPJ do fabricante, peso líquido, informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e número do lote. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.Material KG 18.000 R$ 5,33 R$ 95.940,00
17 FRANGO: Frango inteiro, congelado, eviscerado, sem tempero, com osso e com pele. Origem: Aves sadias, abatidas sob inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM), com registro no DIPOA (Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Peso médio: Peças entre 2 kg a 2,5 kg. Aparência: Cor amarela uniforme ou branca, aspecto firme, sem manchas, lesões, fraturas, parasitas ou contaminação por conteúdo intestinal. Odor: Próprio da carne de frango fresca, sem odores estranhos ou desagradáveis. Limpeza: Ausência de penas, plumas, hematomas ou sangramento inadequado. Embalagem Individual: Embalado individualmente em saco plástico atóxico, transparente, resistente e selado hermeticamente. Embalagem Coletiva: Caixas de papelão reforçadas, contendo, em geral, de 10kg a 20kg. Rotulagem: Embalagem deve conter carimbo do SIF, nome do produto, nome do fabricante, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e temperatura de conservação. Congelado: Temperatura de transporte e armazenamento de, no mínimo, -18°C. Gelo: Ausência de cristais de gelo excessivos dentro da embalagem (sinal de descongelamento e recongelamento). Validade: Mínima de 6 a 12 meses no momento da entrega (congelado).Material KG 35.000 R$ 13,94 R$ 487.900,00
18 JERIMUM: Jerimum/Abóbora in natura. Casca verde-escura, polpa firme e cor alaranjada intensa, ideal para purês e assados. De primeira qualidade, apresentando características bem definidas de conservação. Aparência: Frutos inteiros, sãos, limpos, firmes, sem manchas esverdeadas, odor e sabor próprios. Estado de Maturação: Maduro, mas firme, livre de umidade externa anormal, odores estranhos, parasitas, larvas e material terroso. Tamanho/Peso: Uniforme, tamanho médio, com casca lisa ou rugosa típica da variedade, sem rachaduras ou ferimentos. Acondicionadas em sacos de polietileno frestado ou monoblocos plásticos frestados, permitindo ventilação.Material KG 8.000 R$ 7,11 R$ 56.880,00
19 LEITE DE COCO:  Leite de coco in natura, obtido através da prensagem da amêndoa do coco seco (Cocos nucifera L.), em emulsão estável. Aspectos Sensoriais: Cor branca leitosa, odor e sabor característicos de coco, isento de odores e sabores estranhos (rançoso, fermentado). Embalagem: Frasco com 200ml e vidro, devidamente lacrada, inviolável, atóxica, contendo informações nutricionais, peso/volume, data de fabricação lote e validade. Validade: Mínimo de 6 meses a 1 ano a partir da data de entrega.Material UND 7.500 R$ 4,59 R$ 34.425,00
20 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Produto obtido por desidratação de leite de vaca integral, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 26%, umidade máxima de 3,5% e registro no SIF/Ministério da Agricultura. Aspecto e Sabor: Pó de cor branca a levemente amarelada, sabor e odor característicos, sem sabores estranhos. Embalagem: Sacos ou sachês com material atóxico, hermeticamente fechados, garantindo a integridade do produto pesando 200g. Rotulagem: Conforme normas da ANVISA e Ministério da Agricultura, contendo informações nutricionais, data de fabricação, prazo de validade, número do lote e registro SIF/SIM/SIE. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material PCT 45.000 R$ 7,73 R$ 347.850,00
21 LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE: Produto obtido por desidratação de leite de vaca integral, com enzima lactase adicionada para hidrolisar a lactose. Descrição: Leite em pó integral, de cor branca ou levemente amarelada, sabor e odor característicos, isento de grumos e partículas estranhas. Composição: Leite integral, enzima lactase. Não deve conter açúcar ou edulcorantes adicionados. Característica "Sem Lactose": Deve ser classificado como "zero lactose" ou "isento de lactose", com teor de lactose residual conforme legislações. Teor de Gordura: Mínimo de 26% (integral). Umidade: Máximo de 5%. Proteína: Mínimo de 34% (sobre extrato seco desengordurado). Embalagem: Sacos de polietileno aluminizados (tipo sachê ou pote de 400g), hermeticamente fechados, garantindo integridade física e nutricional. Rotulagem/Identificação: Conforme RDC nº 429/2020 e RDC nº 259/2002, contendo nome do produto, lote, validade, dados do fabricante e selo de inspeção federal/estadual (CIF/DIPOA). Validade: Mínima de 6 a 12 meses na entrega.Material UND 50 R$ 30,36 R$ 1.518,00
22 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: Massa seca, obtido por extrusão, a partir de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Aspecto Visual: Massa seca, reta, de cor amarelada uniforme, translúcida, de consistência dura e quebradiça. Qualidade: Deve ser de primeira qualidade. Não deve apresentar sujidades, bolor, manchas, larvas, ovos de parasitas ou fragilidade excessiva à pressão dos dedos. Embalagem: Pacotes de 500g em polietileno ou polipropileno, atóxico, resistente, transparente e selado a quente, garantindo a integridade do produto. Rotulagem: Conforme legislações vigentes (ANVISA/MAPA), contendo: nome do produto, marca, ingredientes, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, registro no SIF/órgão competente e identificação do lote. Validade: Mínima de 6 a 12 meses na entrega.Material UND 30.000 R$ 2,94 R$ 88.200,00
23 ÓLEO DE SOJA: Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas ou qualquer substância nociva. Embalado em embalagem plástica resistente, tipo garrafa, lacrada, transparente e incolor, rotulada segundo legislação vigente, declarando marca, nome e endereço do fabricante, lote, prazo de validade, conteúdo líquido e registro no órgão competente. Embalagem de 900ml.Material UND 7.200 R$ 9,72 R$ 69.984,00
24 PIMENTA DO REINO: Pimenta-do-reino (preta) em pó/moída. Aroma e Sabor: Características, picante, sem sabores ou odores estranhos (ranço, mofo, terra). Qualidade: Produto genuíno, obtido de frutos maduros ou verdes, sãos, limpos e dessecados. Composição: 100% Pimenta-do-reino, sem aditivos ou misturas. Embalagem: Saco plástico atóxico, polietileno ou pote de material plástico resistente/vidro, novos, vedados, hermeticamente fechados e de fácil abertura. Peso 100g. Rotulagem: Presença do rótulo original de fábrica contendo: nome do produto, marca, dados do fabricante (CNPJ, endereço), procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material UND 7.500 R$ 2,66 R$ 19.950,00
25 POLPA DE FRUTAS - SABOR ACEROLA: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 500g. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material KG 4.000 R$ 9,03 R$ 36.120,00
26 POLPA DE FRUTAS - SABOR CUPUAÇU: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 500g. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material KG 4.000 R$ 11,93 R$ 47.720,00
27 POLPA DE FRUTAS - SABOR GOIABA: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 1kg. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material KG 4.000 R$ 9,83 R$ 39.320,00
28 POLPA DE FRUTAS - SABOR GRAVIOLA: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 1kg. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material KG 4.000 R$ 14,54 R$ 58.160,00
29 POLPA DE FRUTAS - SABOR MARACUJÁ: Obtida por processos tecnológicos adequados (extração, despolpamento), a partir de frutas sãs, frescas, maduras e limpas. Características: Não fermentada, não concentrada, não diluída, sem adição de açúcar. Qualidade: Deve ser isenta de substâncias estranhas (sujidades, parasitas, larvas), cor, sabor e odor característicos da fruta. Pasteurização: A polpa deve ser pasteurizada para garantir a inativação enzimática e redução de microrganismos. Conservação: Congelada, mantida à temperatura igual ou inferior a -18°C, com tolerância de até -15°C no momento da entrega. Registro: Obrigatoriamente registrada no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Aditivos: Deve ser isenta de corantes, aromatizantes e conservantes artificiais (ou conforme especificado no RTIQ do produto). Embalagem: Sacos plásticos atóxicos, transparentes, resistentes, devidamente lacrados, com capacidade de 1kg. Rotulagem: Deve conter: Nome do produto, nome do fabricante, CNPJ, SIF/SIE/SIM (Selo de Inspeção), data de fabricação, prazo de validade, peso líquido, e lista de ingredientes. Validade: Mínimo de 6 a 12 meses a partir da data de entrega.Material KG 4.000 R$ 16,44 R$ 65.760,00
30 SAL IODADO: Tipo: Sal refinado iodado. Composição: Cloreto de sódio (NaCl), Iodato de Potássio e agentes antiumectantes/fluidez (ex: INS 535, 551 ou 554). Teor de Iodo: Deve conter entre 15 mg a 45 mg de iodo por quilograma de sal. Pureza: Sal de cozinha, isento de matérias terrosas, impurezas, parasitas ou larvas. Aspecto/Cor: Cristais finos, cor branca, sabor salgado característico, isento de odor estranho. Umidade: Máximo permitido por norma técnica vigente (geralmente abaixo de 0,5% para sal refinado). Embalagem primária em pacotes plásticos atóxicos, resistentes, selados/lacrados, contendo 1 kg com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade. Validade Mínima: No momento da entrega, o produto deve ter no mínimo 06 meses de validade a contar da data de entrega.Material KG 4.000 R$ 1,62 R$ 6.480,00
31 VINAGRE DE ALCOOL: Vinagre obtido através da acetificação do álcool etílico potável (fermentação acética). Acidez Volátil: Mínimo de 4,0% (g/100ml) expresso em ácido acético. Aspecto/Cor: Líquido límpido, incolor ou levemente amarelado (sem corantes artificiais, a menos que especificado). Odor e Sabor: Característico, livre de odores estranhos.Material UND 6.000 R$ 3,34 R$ 20.040,00
Total estimado dos itens R$ 3.107.037,00

Objeto completo

FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ASSEGURAR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA E NUTRICIONALMENTE BALANCEADA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
30.008.787/0001-07
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI - PA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Juruti - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
310301/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30008787000107-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.107.037,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 69% delas. Na amostra de 314 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.999.133,00, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 13 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.722.156,79, e o total já movimentado soma R$ 44,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 014/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.107.037,00, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__MERENDA_ESCOLAR__RETIFICADO, DECISOASS, LAUDO_TCNICO__AMOSTRAS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Juruti - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Juruti - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30008787000107-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 05/06/2026 às 19:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.