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DV0872/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34839420000188 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO PARCELADO DE GELO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS VINCULADAS.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Valor estimado R$ 12.400,00
Propostas até 25/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 GELO - PRODUZIDO EM ÁGUA POTÁVEL, FILTRADA E EM ESCAMAS,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICOMaterialNão se aplica SACO ,5 QUILO 1.500 R$ 7,75 R$ 11.625,00
102 GELO - AGUA MINERAL, EM SACOS PLASTICODS DE 03 KILOS, EM CUBOSMaterialNão se aplica SACO, 3 QUILOS 100 R$ 7,75 R$ 775,00
Total estimado dos itens R$ 12.400,00

Objeto completo

FORNECIMENTO PARCELADO DE GELO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS VINCULADAS.

Informação complementar

A PRESENTE DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESPECIAL DO GABINETE DO GOVERNADOR – SEGAB, SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO – SEGOV, QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGÂNICA-ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – SECC E QUE, DENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, ESTÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E INICIATIVAS REFERENTES AO EXPEDIENTE DE TRABALHO DO GOVERNADOR. NESTE CONTEXTO, EM CASO DE DESLOCAMENTO DO GOVERNADOR, SUA COMITIVA E QUAISQUER EQUIPES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE AGENDA GOVERNAMENTAL PARA LOCAIS DE TRABALHO REMOTOS, HÁ QUE SE TRANSPORTAR ALIMENTOS E BEBIDAS PARA A PESSOAL EM SERVIÇO, OS QUAIS, DEVIDO À DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA, CARECEM DE REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CNPJ
34.839.420/0001-88
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Código da unidade (UASG)
34839420000188
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0872/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34839420000188-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.400,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 35% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL publicou 5 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.188,39, e o total já movimentado soma R$ 36,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0872/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.400,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34839420000188-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.