Fornecimento parcelado de cargas/recargas de oxigênio medicinal, destinadas à utilização nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Penha/SC.
MUNICIPIO DE PENHA · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carga/recarga de cilindros de oxigênio medicinal <p><span data-sheets-root="1">Carga/recarga de oxigênio medicinal para cilindro, preferencialmente de alumínio, com capacidade de 1 m³, incluindo o fornecimento do cilindro em regime de comodato, quando necessário.</span></p>Serviço | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 110,99 | R$ 6.659,14 |
| 2 | Carga/recarga de cilindros de oxigênio medicinal <p><span data-sheets-root="1">Carga/recarga de oxigênio medicinal para cilindro, preferencialmente de alumínio, com capacidade de 1,5 m³, incluindo o fornecimento do cilindro em regime de comodato, quando necessário.</span></p>Serviço | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 130,50 | R$ 7.830,00 |
| 3 | Carga/recarga de cilindros de oxigênio medicinal <p><span data-sheets-root="1">Carga/recarga de oxigênio medicinal para cilindro, preferencialmente de alumínio, com capacidade de 2 m³, incluindo o fornecimento do cilindro em regime de comodato, quando necessário.</span></p>Serviço | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 140,00 | R$ 8.400,00 |
| 4 | Carga/recarga de cilindros de oxigênio medicinal <p><span data-sheets-root="1">Carga/recarga de oxigênio medicinal para cilindro, preferencialmente de alumínio, com capacidade de 3 m³, incluindo o fornecimento do cilindro em regime de comodato, quando necessário.</span></p>Serviço | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 150,24 | R$ 9.014,49 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.903,63 | ||||
Objeto completo
Fornecimento parcelado de cargas/recargas de oxigênio medicinal, destinadas à utilização nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Penha/SC.
Informação complementar
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de cargas/recargas de oxigênio medicinal, destinadas à utilização nas atividades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar de Penha/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PENHA
- CNPJ
- 83.102.327/0001-00
- Unidade
- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
- Código da unidade (UASG)
- 15001
- Local
- Penha - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 104/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102327000100-1-000118/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.903,63 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Santa Catarina: é maior que 28% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.845,10, variando de R$ 125,00 a R$ 10.330.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PENHA publicou 74 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 515.702,71, e o total já movimentado soma R$ 38,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, sinalização e trânsito, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.903,63, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Penha - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENHA, em Penha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102327000100-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.