Fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e subscrição de solução integrada de Gestão de Obras e Engenharia (software Obras.gov), em ambiente web/nuvem…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SETUP INICIAL: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO EM NUVEM DA SOLUÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS E ENGENHARIA OBRAS.GOV.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 13.613,40 | R$ 13.613,40 |
| 2 | CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS - PERFIL GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE OBRAS-Capacitação de Usuários - Perfil Gestor de Contratos e Fiscal de Obras: Treinamento na modalidade remota assíncrona (EAD), com carga horária de 12 (doze) horas, abrangendo as funcionalidades de Gestão de Contratos e Medições, Mapa de Obras e Diário de Obras, para turma de até 20 participantes.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 3.366,72 | R$ 3.366,72 |
| 3 | CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS - PERFIL ORÇAMENTISTA-Capacitação de Usuários - Perfil Orçamentista: Treinamento na modalidade remota assíncrona (EAD), com carga horária de 08 (oito) horas, abrangendo a funcionalidade de Composição de Custos e Orçamentos de Obras e Serviços, para turma de até 20 participantes.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 3.366,72 | R$ 3.366,72 |
| 4 | OPERAÇÃO ASSISTIDA EM PRODUÇÃO: ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL IN LOCO AOS USUÁRIOS NO INÍCIO DA UTILIZAÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA, COM DURAÇÃO DE 40 (QUARENTA) HORAS EXECUTADAS EM 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS SEQUENCIAIS POR PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALISTA DA CONTRATADA.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 18.063,20 | R$ 18.063,20 |
| 5 | SUBSCRIÇÃO MENSAL - SAAS: LICENÇA DE USO MENSAL DA SOLUÇÃO OBRAS.GOV EM AMBIENTE WEB/NUVEM PARA ATÉ 10 (DEZ) USUÁRIOS-Subscrição Mensal - SaaS: Licença de uso mensal da Solução Obras.gov em ambiente web/nuvem para até 10 (dez) usuários, contemplando hospedagem, backup dos dados, sustentação, suporte técnico remoto 10x5 e manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva.ServiçoNão se aplica | MES | 11 | R$ 15.321,51 | R$ 168.536,61 |
| 6 | OUTRAS ATIVIDADES SOB DEMANDA: BANCO DE HORAS TÉCNICAS REMOTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO DE INTEGRAÇÕES COM SISTEMAS INSTITUCIONAIS, APOIO NA MIGRAÇÃO DE DADOS E CUSTOMIZAÇÕES ESPECÍFICAS NÃO CONTEMPLADAS NOS DEMAIS ITENS, EXECUTADAS E FATURADAS SOMENTE MEDIANTE PRÉVIA SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO MPRO.ServiçoNão se aplica | HORA AULA | 200 | R$ 302,52 | R$ 60.504,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 267.450,65 | ||||
Objeto completo
Fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e subscrição de solução integrada de Gestão de Obras e Engenharia (software Obras.gov), em ambiente web/nuvem (modelo SaaS - Software como Serviço).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.381.083/0001-67
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 925040
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 422/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000140/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 267.450,65 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Rondônia: é maior que 67% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.170.771,86, variando de R$ 890,00 a R$ 58.567.207,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 38 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 193.615,03, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 422/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 267.450,65, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (9389).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rondônia
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE LICENÇA DE USO MENSAL, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA…
Primavera de Rondônia · RO · MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA/RO
SUP. EST. DE LICITACAO
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso da solução de colaboração e comunicação corporativa Google Workspace, incluindo serviços de implantação, migração de dados das contas…
Porto Velho · RO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, migração de dados, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva de Sistema Integrado de Gestão Hospitalar, destinado exclusivamente ao…
Vale do Paraíso · RO · MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.