FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO - GRUPO 2 PARA ATENDER A COASF/SESA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 4509 | CICLOFOSFAMIDA - Concentração: 50 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 500 | R$ 2,40 | R$ 1.200,00 |
| 4510 | CICLOSPORINA - Concentração: 50 mg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 caps | 5.000 | R$ 3,90 | R$ 19.500,00 |
| 4511 | CICLOSPORINA - Concentração: 100 mg/ml; forma farmacêutica: microemulsão oral.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Fr 50 ml | 100 | R$ 320,00 | R$ 32.000,00 |
| 4512 | GABAPENTINA - Concentração: 400 mg; forma farmacêutica: cápsula.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 caps | 5.000 | R$ 0,47 | R$ 2.350,00 |
| 4513 | MESALAZINA - Concentração: 400 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 15.000 | R$ 0,51 | R$ 7.650,00 |
| 4514 | BRINZOLAMIDA - Concentração: 10 mg/ml; forma farmacêutica: suspensão oftálmica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Fr 5 ml | 500 | R$ 54,42 | R$ 27.210,00 |
| 4515 | CICLOSPORINA - Concentração: 100 mg ; forma farmacêutica: cápsula mole.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 caps | 5.000 | R$ 6,00 | R$ 30.000,00 |
| 4516 | CLOBAZAM - Concentração: 10 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 50.000 | R$ 0,85 | R$ 42.500,00 |
| 4517 | ISOTRETINOÍNA - Concentração: 10 mg; forma farmacêutica: cápsula mole.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 caps | 25.000 | R$ 2,12 | R$ 53.000,00 |
| 4518 | CICLOSPORINA - Concentração: 25 mg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 caps | 5.000 | R$ 2,50 | R$ 12.500,00 |
| 4519 | BRIMONIDINA TARTARATO - Concentração: 2 mg/ml; forma farmacêutica: colírio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Fr 5 ml | 2.500 | R$ 6,72 | R$ 16.800,00 |
| 4520 | LAMOTRIGINA - Concentração: 100 mg ; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 20.000 | R$ 0,29 | R$ 5.800,00 |
| 4521 | MESALAZINA - Concentração: 800 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 15.000 | R$ 3,10 | R$ 46.500,00 |
| 4522 | SULFASSALAZINA - Concentração: 500 mg ; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 1.500 | R$ 1,73 | R$ 2.595,00 |
| 4523 | MALEATO DE TIMOLOL - Concentração: 5 mg/ml (0,5%); forma farmacêutica: solução oftálmica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Fr 5 ml | 500 | R$ 3,05 | R$ 1.525,00 |
| 4524 | TOPIRAMATO - Dosagem: 100 mg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 10.000 | R$ 0,40 | R$ 4.000,00 |
| 4525 | TOPIRAMATO - Concentração: 25 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 15.000 | R$ 0,24 | R$ 3.600,00 |
| 4526 | VIGABATRINA - Concentração: 500 mg ; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 75.000 | R$ 6,65 | R$ 498.750,00 |
| 4527 | DAPAGLIFLOZINA - Concentração: 10 mg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Compr | 50.000 | R$ 4,25 | R$ 212.500,00 |
| 4528 | GABAPENTINA - Concentração: 300 mg; forma farmacêutica: cápsula.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 caps | 20.000 | R$ 0,37 | R$ 7.400,00 |
| 4529 | SULFATO DE HIDROXICLOROQUINA - Concentração: 400 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 75.000 | R$ 2,26 | R$ 169.500,00 |
| 4530 | ISOTRETINOÍNA - Concentração: 20 mg; forma farmacêutica: cápsula mole.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 caps | 50.000 | R$ 1,72 | R$ 86.000,00 |
| 4531 | TOPIRAMATO - Concentração: 50 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 25.000 | R$ 0,34 | R$ 8.500,00 |
| 4532 | CALCITRIOL - Concentração: 0,25 mcg; forma farmacêutica: cápsula mole.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 caps | 50.000 | R$ 4,93 | R$ 246.500,00 |
| 4533 | ÁCIDO ZOLEDRÔNICO - Concentração: 50 mcg/ml; forma farmacêutica: solução injetável .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fr. 100 Mls. | 500 | R$ 448,78 | R$ 224.390,00 |
| 4534 | AZATIOPRINA CÁLCICA - Concentração: 50 mg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 75.000 | R$ 0,94 | R$ 70.500,00 |
| 4535 | CLOBAZAM - Concentração: 20 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 50.000 | R$ 2,75 | R$ 137.500,00 |
| 4536 | LAMOTRIGINA - Concentração: 25 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 10.000 | R$ 0,15 | R$ 1.500,00 |
| 4537 | MESALAZINA - Concentração: 500 mg ; forma farmacêutica: supositório retal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 SUP | 500 | R$ 4,58 | R$ 2.290,00 |
| 4538 | MESALAZINA - Concentração: 500 mg .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 15.000 | R$ 2,79 | R$ 41.850,00 |
| 4539 | CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA - Concentração: 2%; forma farmacêutica: solução oftálmica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Fr 5 ml | 500 | R$ 12,87 | R$ 6.435,00 |
| 4540 | LAMOTRIGINA - Concentração: 50 mg; forma farmacêutica: comprimido .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 Compr | 10.000 | R$ 0,21 | R$ 2.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.024.445,00 | ||||
Objeto completo
FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO - GRUPO 2 PARA ATENDER A COASF/SESA.
Informação complementar
É imprescindível que todos os participantes da cotação acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, garantindo o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em casos específicos, poderemos conceder um prazo de até 4 horas, conforme a complexidade da demanda. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do chat, respeitando o horário comercial das 08h às 18h.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 23.086.176/0001-03
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 3583
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 00089/SESA/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23086176000103-1-000042/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.024.445,00 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Amapá: é maior que 76% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.528.997,45, variando de R$ 2.391,20 a R$ 15.634.278,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 20 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.032.293,72, e o total já movimentado soma R$ 306,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.024.445,00, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23086176000103-1-000042/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.