Fornecimento e plantio de plantas ornamentais, com vistas a complementar a ambientação e a composição paisagística do jardim do Centro Ecumênico do Tribunal de Justiça
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Documentos do edital
- SEI_8635002_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda_175.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_8635670_Estudos_Preliminares_182.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_8666757_Termo_de_Referencia_166 (1).pdf Termo de Referência · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_8636652_Analise_de_Riscos_98.pdf Mapa de Riscos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_8639176_Aviso_Dispensa_Licitacao_55 (1).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_8666744_Carta_Contrato_89.pdf Minuta do Contrato · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- SEI_8666468_Decisao__Presidencia__3134.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Muda De Planta tipo: mini maranta charuto, espécie 2: calathea lutea, altura: 30, características adicionais: isenta de pragas e doençasMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 250,00 | R$ 10.000,00 |
| 2 | Muda De Planta tipo: natural, espécie: sangue-de adão/salvia splendens, altura: 25, características adicionais: saudável, pronta para plantioMaterialNão se aplica | Unidade | 16 | R$ 250,00 | R$ 4.000,00 |
| 3 | Planta Ornamental tipo: artificial, espécie: yucca, diâmetro base vaso: 16 x 16, diâmetro boca vaso: 27 x 27, altura vaso: 50, características adicionais: vaso em cone, cor: marrom, material do vaso: mdfMaterialNão se aplica | Unidade | 16 | R$ 220,00 | R$ 3.520,00 |
| 4 | Planta Ornamental tipo: natural, espécie: palmaira areca, diâmetro base vaso: 25, diâmetro boca vaso: 45, altura vaso: 45, características adicionais: vaso de barro pintadoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 950,00 | R$ 1.900,00 |
| 5 | Planta Ornamental tipo: natural, espécie: palmeira fênix, diâmetro base vaso: 25, diâmetro boca vaso: 45, altura vaso: 45, características adicionais: vaso de barro pintadoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 850,00 | R$ 1.700,00 |
| 6 | Muda De Planta tipo: anturio, espécie: anthurium andraeanum, altura: 0,40MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 120,00 | R$ 720,00 |
| 7 | Prato material: cerâmica, aplicação: vaso plantas, características adicionais: 4 pés laterais formato disco 2x3cm,1 central 2x6cm, formato: redondo, diâmetro: 44MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| 8 | Adubo Vegetal composição básica: materiais orgânicos e resto de plantas, aplicação: produção de essências florestais e ornamentais, cor: marromMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 25,00 | R$ 1.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.040,00 | ||||
Objeto completo
Fornecimento e plantio de plantas ornamentais, com vistas a complementar a ambientação e a composição paisagística do jardim do Centro Ecumênico do Tribunal de Justiça
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06.981.344/0001-05
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 926454
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000116541-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06981344000105-1-000132/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.040,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 17% delas. Na amostra de 2.750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.785,98, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI publicou 102 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.042.373,65, e o total já movimentado soma R$ 99 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.040,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8635002_Documento_de_Oficializacao_da_Demanda_175.pdf, SEI_8635670_Estudos_Preliminares_182.pdf, SEI_8666757_Termo_de_Referencia_166 (1).pdf, SEI_8636652_Analise_de_Riscos_98.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06981344000105-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 18:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.