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DL 36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Turvo - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de divisórias (sistema drywall) na sala de engenharia da Prefeitura Municipal de Turvo/SC, com área de referência de 30,00 m², conforme Termo de…

MUNICIPIO DE TURVO · Prefeitura Municipal de Turvo

Valor estimado R$ 9.487,62
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Parede em chapas de gesso para drywall, uso interno, duas faces simples, estrutura metálica com guias simples, área líquida ≥ 6 m², com vãos, placas ST.Serviço Metro Quadrado 30 R$ 139,07 R$ 4.172,10
2 Isolamento termoacústico no interior da divisória, com lã de vidro ou lã PET, espessura aproximada de 50 mm.Serviço Metro Quadrado 30 R$ 44,41 R$ 1.332,30
3 Emassamento com massa látex, aplicação em parede, duas demãos e lixamento manual.Serviço Metro Quadrado 60 R$ 24,70 R$ 1.482,00
4 Pintura látex acrílica premium em paredes, aplicação manual, duas demãos.Serviço Metro Quadrado 60 R$ 16,31 R$ 978,60
5 Kit de porta de madeira para pintura, semi-oca, padrão popular, 80 x 210 cm, com dobradiças, batente, fechadura e instalação.Serviço UNIDADE 1 R$ 1.273,56 R$ 1.273,56
6 Pintura com fundo nivelador alquídico branco em madeira.Serviço Metro Quadrado 4,2 R$ 35,83 R$ 150,49
7 Pintura com esmalte sintético acetinado em madeira, duas demãos.Serviço Metro Quadrado 4,2 R$ 23,47 R$ 98,57
Total estimado dos itens R$ 9.487,62

Objeto completo

Fornecimento e instalação de divisórias (sistema drywall) na sala de engenharia da Prefeitura Municipal de Turvo/SC, com área de referência de 30,00 m², conforme Termo de Referência e demais anexos e documentos ao processo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TURVO
CNPJ
82.548.983/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Turvo
Código da unidade (UASG)
1
Local
Turvo - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
84/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82548983000160-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.487,62 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 504.282,43, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TURVO publicou 15 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.292,03, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 36/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.487,62, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao84, TermodeDispensa, Razaodeescolhadocontratado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Turvo - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TURVO, em Turvo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82548983000160-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 17:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.