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176/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de divisória para recepção/entrada da Secretaria da Educação.

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 2.991,60
Propostas até 28/07/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE FORNECIMENTO E INSTALACAO DE DIVISORIASServiçoNão se aplica UN 1 R$ 2.991,60 R$ 2.991,60
Total estimado dos itens R$ 2.991,60

Objeto completo

Fornecimento e instalação de divisória para recepção/entrada da Secretaria da Educação.

Informação complementar

A presente contratação tem por objetivo a execução de divisória na entrada principal da Secretária Municipal de Educação, tem como finalidade promover maior segurança aos servidores e usuários do serviço público. Atualmente, a área de recepção encontra-se excessivamente aberta e exposta, permitindo acesso visual e aproximação direta às dependências internas, o que pode comprometer a segurança da atendente e dos demais servidores que desempenham suas atividades no local. A necessidade de delimitação física entre os ambientes de atendimento ao público e os setores administrativos internos da Secretaria decorre da importância de garantir maior organização, controle e funcionalidade ao espaço. A implantação da divisória permitirá a definição clara das áreas de circulação e permanência, contribuindo para o controle de acesso, a preservação das atividades desempenhadas pelos servidores e a melhoria das condições de trabalho no ambiente administrativo. A execução da divisória contribuirá para a criação de uma comunicação visual mais assertiva, permitindo a identificação adequada das áreas de atendimento e circulação. O material a ser empregado deverá possibilitar a visualização da atendente e a interação com o público, assegurando a continuidade do atendimento de forma eficiente, sem prejuízo à segurança e à privacidade das atividades administrativas desenvolvidas no interior da Secretaria Municipal de Educação. A instalação da divisória também se justifica pela necessidade de proporcionar maior privacidade aos servidores e melhores condições para o desenvolvimento das atividades administrativas. A compartimentação dos ambientes, por meio de divisória piso-teto, contribuirá para a redução da propagação de ruídos entre os espaços, favorecendo a confidencialidade das comunicações internas, a concentração dos servidores e a organização do ambiente de trabalho, em conformidade com os parâmetros técnicos aplicáveis às divisórias previstos na ABNT NBR 15141.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
176/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000304/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.991,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 783.428,07, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 67 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 507.866,12, e o total já movimentado soma R$ 34 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, medicamentos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 176/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.991,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000304/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.