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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

Fornecimento e entrega de materiais de escritório, mobiliário e acessórios destinados ao atendimento das demandas administrativas, protocolares, de atendimento ao público, de…

NATAL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

Valor estimado R$ 46.943,57
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FRAGMENTADORA DE PAPELMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 969,90 R$ 9.699,00
2 APOIO DE PÉS ERGONÔMICOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 103,33 R$ 3.099,90
3 IMPRESSORA DE CARTÕES PVCMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 11.432,17 R$ 11.432,17
4 ARMÁRIO BAIXO PARA ESCRITÓRIOMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 975,00 R$ 3.900,00
5 ARMÁRIO ALTO PARA ESCRITÓRIOMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 1.543,80 R$ 6.175,20
6 ARMÁRIO ALTO PARA ESCRITÓRIO C/ DUAS PORTAS 75 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 1.686,40 R$ 6.745,60
7 MOUSE PAD ERGONÔMICO 66 CMMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 196,39 R$ 5.891,70
Total estimado dos itens R$ 46.943,57

Objeto completo

Fornecimento e entrega de materiais de escritório, mobiliário e acessórios destinados ao atendimento das demandas administrativas, protocolares, de atendimento ao público, de segurança documental, ergonomia e apoio às atividades institucionais da Câmara Municipal do Natal

Informação complementar

Contratação de empresa para fornecimento e entrega de materiais de escritório, mobiliário e acessórios destinados ao atendimento das demandas administrativas, protocolares, de atendimento ao público, de segurança documental, ergonomia e apoio às atividades institucionais da Câmara Municipal do Natal.

Dados da contratação

Órgão
NATAL CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.456.899/0001-63
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Natal - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08456899000163-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.943,57 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 54% delas. Na amostra de 156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.481,17, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

NATAL CAMARA MUNICIPAL publicou 17 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.964,92, e o total já movimentado soma R$ 832,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.943,57, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_DISPENSA.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por NATAL CAMARA MUNICIPAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08456899000163-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.