Fornecimento dos serviços de água e Esgoto ao DNIT RN.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RN
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de água canalizada Fornecimento de água canalizada, para as Unidades do DNIT RN em Natal, Mossoró, Currais Novos e Macaíba, em favor Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, CNPJ n.º 08.334.385/0001-35, no exercício de 2026.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 36 | R$ 1.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.000,00 | ||||
Objeto completo
Fornecimento dos serviços de água e Esgoto ao DNIT RN.
Informação complementar
Inexigibilidade da contratação, para efetivação do Ato, em favor Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, CNPJ n.º 08.334.385/0001-35, no exercício de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- CNPJ
- 04.892.707/0015-06
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RN
- Código da unidade (UASG)
- 393021
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 50614.000116/2026-46
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04892707001506-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.016,94, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 14 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.727.645,74, e o total já movimentado soma R$ 332,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, energia elétrica e geradores, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_23655655_Despacho__DNIT_.pdf, 1/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada de aquisição de extintores de incêndio e prestação de serviços de inspeção, recarga, manutenção preventiva e corretiva de extintores, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço…
São Gonçalo do Amarante · RN · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução informatizada integrada de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, mediante licenciamento ou cessão de direito de uso, contemplando suporte técnico…
São Gonçalo do Amarante · RN · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados à medição, controle e acompanhamento da produção e do consumo de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de São Gonçalo do Amarante/RN…
São Gonçalo do Amarante · RN · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707001506-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.