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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410866000171/2026/461",
  "numeroControlePNCP": "46410866000171-1-000461/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T13:13:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:46:56.590Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-um-total-de-68-kg-de-bolo-destinados-a-jaguariuna-sp-46410866000171-2026-461",
 "id": 847829,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD - 1297/2026",
 "objeto": "Fornecimento de um total de 68 kg de bolo destinados à realização do evento Café com Viola.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARIUNA",
  "cnpj": "46410866000171",
  "unidade": "SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA",
  "uasg": "0215",
  "municipio": "Jaguariúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "CD - 1297/2026",
 "valorEstimado": 3638.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T13:13:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLO EM KG",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 68,
   "valorUnitario": 53.51,
   "valorTotal": 3638.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA 1297.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:13:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/847829/1"
  }
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