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PCE2080320260002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alagoinhas - BA UASG 20803 Divulgada no PNCP

fornecimento de refeições prontas

POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPR - LN

Valor estimado R$ 47.961,60
Propostas até 24/08/2026 às 15:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 12/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1605046 FORNECIMENTO DE REFEICAO, cafe da manha, composto individualmente de: a) cafe - 150ml; b) leite - 100ml; c) mingau de milho, ou tapioca ou aveia - 250ml; d) suco de frutas (polpa de frutas variadas, 07 sabores diferentes por semana) - 250ml; e) sanduiches (pao de hot dog ou hamburger) - 02; f) frutas (uma unidade ou fatia, minimo de 200g, sendo fornecido 07 tipos diferentes por semana). Opicionais: a) aipim ou batata-doce ou banana da terra ou inhame (200g) a ser servido com manteiga de 1ª qualidade; ou b) biscoito cream craker ou maria (150g); ou cuscuz de milho ou tapioca (200g); ou bebida lactea (sabores morango ou ameixa ou coco) - minimo 100g; ou uma fatia de bolo (sabores milho, chocolate ou morango) - minimo de 100g; ou um ovo frito ou cozidoServiço Un 896 R$ 12,84 R$ 11.504,64
1801902 FORNECIMENTO DE REFEICAO, almoco, composto de: a) porcao livre de arroz ( tipo 1) cozido ou de macarrao (massa parafuso com ovos ou espaguete com ovos) cozido; b) porcao livre de feijao ( tipo 1) cozido; c) porcao livre de salada crua ou cozida; d) porcao proteica - Carne de 1ª sem osso cozida - 250g; File de peixe ou em posta cozido - 250g; Peito e coxa de frango cozido - 300g; File de frango cozido - 250g. Obs: O minimo de incidencia para carnes sera de dois tipos por dia, ou seja: (carne e frango ou carne e peixe ou frango e peixe); e) farinha de primeira qualidade - 80 g; f) porcao livre de pimenta em molho; g) sobremesa: frutas tropicais - 01 unidade ou uma fatia (minimo 200g) ou doce (mousse, doce de frutas, pudim, gelatina, etc.) - 80g; h) suco de frutas (polpa de frutas - 03 sabores diferentes) - 300ml ou refrigerante - 290ml ou agua mineral (com ou sem gas) - 300ml. Obs: No termino do almoco devera existir servico de cafezinho ou cha - 50ml e agua mineral em copo - 200 ml.Serviço Un 1.280 R$ 18,08 R$ 23.142,40
1801910 FORNECIMENTO DE REFEICAO, jantar, composto de: a) sopa; b) porcao livre de arroz ( tipo 1) cozido ou de macarrao (massa parafuso com ovos ou espaguete com ovos) cozido; c) porcao livre de feijao ( tipo 1) cozido; d) porcao livre de salada crua ou cozida; e) porcao proteica - Carne de 1ª sem osso cozida - 250g; File de peixe ou em posta cozido - 250g; Peito e coxa de frango cozido - 300g; File de frango cozido - 250g. Obs: O mínimo de incidencia para carnes sera de dois tipos por dia, ou seja: (carne e frango ou carne e peixe ou frango e peixe); f) farinha de primeira qualidade - 80g; g) porcao livre de pimenta em molho; h) sobremesa: frutas tropicais - 01 unidade ou uma fatia (minimo 200g); i) cafe - 150ml; j) leite - 100ml; k) bebida lactea (sabores morango ou chocolate) - 250ml; l) suco de frutas (polpa de frutas - 03 sabores diferentes) ou agua mineral (com ou sem gas) - 300ml.Serviço Un 896 R$ 14,86 R$ 13.314,56
Total estimado dos itens R$ 47.961,60

Objeto completo

fornecimento de refeições prontas

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ
33.457.634/0001-27
Unidade
COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DO LITORAL NORTE - CPR - LN
Código da unidade (UASG)
20803
Local
Alagoinhas - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
030207492026013890551
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
33457634000127-1-000927/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.961,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.586.069,13, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DA BAHIA publicou 810 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 134.153,70, e o total já movimentado soma R$ 108,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PCE2080320260002/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.961,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2080320260002-Termo_1.pdf, 2080320260002.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alagoinhas - BA?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DA BAHIA, em Alagoinhas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 33457634000127-1-000927/2026 · Última atualização do órgão: 12/09/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.