{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612626000111/2026/84",
  "numeroControlePNCP": "01612626000111-1-000084/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:29:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:38:58.731Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-produtos-personalizados-reutilizaveis-para-serrano-do-maranhao-ma-01612626000111-2026-84",
 "id": 3594864,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "013/2026",
 "objeto": "Fornecimento de produtos personalizados reutilizáveis para os servidores da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Serrano do Maranhão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO",
  "cnpj": "01612626000111",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia",
  "uasg": "6409",
  "municipio": "Serrano do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em minutos"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "086/2026",
 "valorEstimado": 54504,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:29:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2-compras.licitaserranoma.com.br/pesquisa/9253",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GARRAFA TÉRMICA EM INOX, PERSONALIZADA \nCapacidade de 500ml, cores variadas a ser definido na autorização de fornecimento",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 60.84,
   "valorTotal": 36504,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Xícara de Porcelana Personalizada – Caneca para uso geral (alimentos líquidos quentes ou frios), confeccionada em cerâmica (ou porcelana) resinada de primeira qualidade (Classe AAA); capacidade mínima 300ml, formato cilíndrico, atóxico, impressão colorida",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "19.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:29:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3594864/1"
  }
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