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273/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Vera Cruz - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Fornecimento de peças e materiais necessários para a reposição e manutenção da Van Renault Master, placa JBA6E70, veículo integrante da frota municipal e utilizado no transporte…

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ · MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS

Valor estimado R$ 997,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FILTRO AR MASTER 2.3 DCI DIESEL 2013/. <p>Filtro de ar destinado &agrave; Van Renault Master 2.3 DCI Diesel, ano 2013, placa JBA6E70, para substitui&ccedil;&atilde;o do componente existente e manuten&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es adequadas de funcionamento do sistema de admiss&atilde;o de ar do motor. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova e compat&iacute;vel com o modelo e especifica&ccedil;&otilde;es do ve&iacute;culo.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 85,00 R$ 85,00
2 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRONICO 300 ML. <p>Spray limpa contato eletr&ocirc;nico, embalagem de 300 ml, destinado &agrave; limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o de contatos e componentes el&eacute;tricos da Van Renault Master, placa JBA6E70, auxiliando na remo&ccedil;&atilde;o de sujeiras e res&iacute;duos e na adequada conserva&ccedil;&atilde;o das conex&otilde;es el&eacute;tricas do ve&iacute;culo.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 8,00 R$ 8,00
3 OLEO MOTOR 1 LITRO 5W30 FORD DIESEL / FLEX. <p>&Oacute;leo para motor, viscosidade 5W30, destinado &agrave; Van Renault Master, placa JBA6E70, para substitui&ccedil;&atilde;o do lubrificante do motor, conforme especifica&ccedil;&atilde;o indicada no or&ccedil;amento, visando &agrave; adequada lubrifica&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o do funcionamento do ve&iacute;culo.</p>MaterialNão se aplica UN 8 R$ 75,00 R$ 600,00
4 PORCA 6MM. <p>Porca 6 mm, destinada &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o e conserto da Van Renault Master, placa JBA6E70, para substitui&ccedil;&atilde;o de componente necess&aacute;rio &agrave; adequada fixa&ccedil;&atilde;o das pe&ccedil;as do ve&iacute;culo. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova e compat&iacute;vel com a aplica&ccedil;&atilde;o no ve&iacute;culo.</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 1,50 R$ 6,00
5 FILTRO COMBUSTIVEL MASTER 2,5 05/ 2.3 13/. <p>Filtro de combust&iacute;vel destinado &agrave; Van Renault Master 2.5/2.3, ano 2013, placa JBA6E70, para substitui&ccedil;&atilde;o do componente existente, contribuindo para a adequada filtragem do combust&iacute;vel e o correto funcionamento do sistema de alimenta&ccedil;&atilde;o do motor. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova e compat&iacute;vel com o modelo do ve&iacute;culo.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 45,00 R$ 45,00
6 FILTRO AR CONDICIONADO MASTER 2.3 2013/. <p>Filtro de ar-condicionado destinado &agrave; Van Renault Master 2.3, ano 2013, placa JBA6E70, para substitui&ccedil;&atilde;o do componente existente e manuten&ccedil;&atilde;o da adequada filtragem do sistema de climatiza&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova e compat&iacute;vel com o modelo do ve&iacute;culo.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 42,00 R$ 42,00
7 FILTRO DE ÓLEO RENAULT MASTER PLACAS JDA6E70. <p>Filtro de &oacute;leo destinado &agrave; Van Renault Master, placa JBA6E70, para substitui&ccedil;&atilde;o do componente existente durante a manuten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo, contribuindo para a adequada filtragem do &oacute;leo lubrificante e prote&ccedil;&atilde;o do motor. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova e compat&iacute;vel com o modelo do ve&iacute;culo.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 59,00 R$ 59,00
8 PARAFUSO 6X20. <p>Parafuso de a&ccedil;o 6 x 20 mm, destinado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o e conserto da Van Renault Master, placa JBA6E70, para substitui&ccedil;&atilde;o e fixa&ccedil;&atilde;o de componentes do ve&iacute;culo. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova e adequada &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria na manuten&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica UN 4 R$ 1,50 R$ 6,00
9 PARAFUSO 6X15 AÇO. <p>Parafuso de a&ccedil;o 6 x 15 mm, destinado &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o e conserto da Van Renault Master, placa JBA6E70, para substitui&ccedil;&atilde;o e fixa&ccedil;&atilde;o de componentes do ve&iacute;culo. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova e adequada &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria na manuten&ccedil;&atilde;o.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1,50 R$ 1,50
10 ARRUELA BUJAO CARTER RENOULT 16MM. <p>Arruela para buj&atilde;o do c&aacute;rter, 16 mm, destinada &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o e troca do componente da Van Renault Master, placa JBA6E70, para garantir a adequada veda&ccedil;&atilde;o do buj&atilde;o do c&aacute;rter durante a substitui&ccedil;&atilde;o do &oacute;leo do motor. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova e compat&iacute;vel com o ve&iacute;culo.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 15,00 R$ 15,00
11 ESPIA DO FREIO DE MÃO. <p>Espia do freio de m&atilde;o destinada &agrave; Van Renault Master, placa JBA6E70, para substitui&ccedil;&atilde;o do componente necess&aacute;rio ao adequado acionamento e funcionamento do sistema de freio de estacionamento do ve&iacute;culo. A pe&ccedil;a dever&aacute; ser nova e compat&iacute;vel com o modelo do ve&iacute;culo.</p>MaterialNão se aplica UN 1 R$ 130,00 R$ 130,00
Total estimado dos itens R$ 997,50

Objeto completo

Fornecimento de peças e materiais necessários para a reposição e manutenção da Van Renault Master, placa JBA6E70, veículo integrante da frota municipal e utilizado no transporte escolar de alunos do Município, com o objetivo de restabelecer suas adequadas condições de funcionamento, segurança e utilização, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
CNPJ
91.105.452/0001-93
Unidade
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1732
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000356/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 997,50 está abaixo da metade das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 30% delas. Na amostra de 770 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 725.356,75, variando de R$ 100,00 a R$ 265.257.358,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ publicou 287 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.817,20, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 273/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 997,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63923188800953328953170_certidao_debitos-trabalhistas.pdf, 53170_cartao-CNPJ.pdf, 53170_Certidao-federal.pdf, 53170_certidao-estadual.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ, em Porto Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91105452000193-1-000356/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 16:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.