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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/89175541000164/2026/409",
  "numeroControlePNCP": "89175541000164-1-000409/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:40:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:30:36.008Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-paineis-reto-iluminado-pvc-e-acm-com-1-30m-porto-alegre-rs-89175541000164-2026-409",
 "id": 3271002,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0005/2026",
 "objeto": "Fornecimento de Painéis reto iluminado PVC e ACM com 1,30M diâmetro, letreiro em acrílico, com iluminação interna, com instalação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "89175541000164",
  "unidade": "BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CAPITAL",
  "uasg": "84507",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/1203-9012759-3",
 "valorEstimado": 7833.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:40:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0005_2026/358510",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "01. Fornecimento e confecção de painéis de identificação.",
   "unidade": "un",
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   "valorUnitario": 7833.33,
   "valorTotal": 7833.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:40:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271002/1"
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