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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01931345000121/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "01931345000121-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T19:40:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T20:00:05.751Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-oleo-diesel-s-10-na-quantidade-estimada-de-apicum-acu-ma-01931345000121-2026-7",
 "id": 241438,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026",
 "objeto": "Fornecimento de óleo diesel S-10, na quantidade estimada de 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros, destinado ao abastecimento do veículo locado a serviço da Câmara Municipal de Apicum-Açu – MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01931345000121",
  "unidade": "  CÂMARA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA ",
  "uasg": "2218",
  "municipio": "Apicum-Açu",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "008/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T19:40:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]7eZsWadXKgZnQiEpcuKYNThuP4N9wT9nD4Ab0fwZZGaHs1x0hzcbwMWGs8_fYvw_VhOiA09xhCss8XRA2rrUxmafWpe9uaOTZUrBCAb0zr8=",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento do veículo locado a serviço da Câmara Municipal de Apicum-Açu – MA",
   "unidade": "LT",
   "quantidade": 4500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "19_Aviso_de_Dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:40:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241438/1"
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