Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema…
MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal da Educação
Documentos do edital
- Homologacao_Inex__0502025__FTD.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/12/2025 Abrir ›
- PL_153.2025__Parte_1.pdf Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- PL_153.2025__Parte_2.pdf Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- PL_153.2025__Parte_3.pdf Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
- PL_153.2025__Parte_4.pdf Outros Documentos · publicado em 30/01/2026 Abrir ›
Itens da contratação (44)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EDUCAÇÃO INFANTIL 4 ANOS MÓDULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 430 | R$ 110,00 | R$ 47.300,00 |
| 2 | EDUCAÇÃO INFANTIL 4 ANOS MÓDULO 2 <p>LIVROS DIDÁTICO EDUCAÇÃO INFANTIL MÓDULO 2</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 430 | R$ 110,00 | R$ 47.300,00 |
| 3 | EDUCAÇÃO INFANTIL 4 ANOS MÓDULO 3 <p>LIVROS DIDÁTICO EDUCAÇÃO INFANTIL MÓDULO 3</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 430 | R$ 110,00 | R$ 47.300,00 |
| 4 | EDUCAÇÃO INFANTIL 4 ANOS MÓDULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 430 | R$ 110,00 | R$ 47.300,00 |
| 5 | EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS MÓDULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 430 | R$ 110,00 | R$ 47.300,00 |
| 6 | EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS MÓDULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 430 | R$ 110,00 | R$ 47.300,00 |
| 7 | EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS MÓDULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 430 | R$ 110,00 | R$ 47.300,00 |
| 8 | EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ANOS MÓDULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 430 | R$ 110,00 | R$ 47.300,00 |
| 9 | LIVRO ENSINO FUND. 1ºANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 480 | R$ 143,00 | R$ 68.640,00 |
| 10 | LIVRO ENSINO FUND. 1ºANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 480 | R$ 143,00 | R$ 68.640,00 |
| 11 | LIVRO ENSINO FUND. 1ºANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 480 | R$ 143,00 | R$ 68.640,00 |
| 12 | LIVRO ENSINO FUND. 1ºANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 480 | R$ 143,00 | R$ 68.640,00 |
| 13 | LIVRO ENSINO FUND. 2ºANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 360 | R$ 143,00 | R$ 51.480,00 |
| 14 | LIVRO ENSINO FUND. 2ºANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 360 | R$ 143,00 | R$ 51.480,00 |
| 15 | LIVRO ENSINO FUND. 2ºANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 360 | R$ 143,00 | R$ 51.480,00 |
| 16 | LIVRO ENSINO FUND. 2ºANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 360 | R$ 143,00 | R$ 51.480,00 |
| 17 | LIVRO ENSINO FUND. 3ºANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 350 | R$ 143,00 | R$ 50.050,00 |
| 18 | LIVRO ENSINO FUND. 3ºANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 350 | R$ 143,00 | R$ 50.050,00 |
| 19 | LIVRO ENSINO FUND. 3ºANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 350 | R$ 143,00 | R$ 50.050,00 |
| 20 | LIVRO ENSINO FUND. 3ºANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 350 | R$ 143,00 | R$ 50.050,00 |
| 21 | LIVRO ENSINO FUND. 4ºANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 329 | R$ 143,00 | R$ 47.047,00 |
| 22 | LIVRO ENSINO FUND. 4ºANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 329 | R$ 143,00 | R$ 47.047,00 |
| 23 | LIVRO ENSINO FUND. 4ºANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 329 | R$ 143,00 | R$ 47.047,00 |
| 24 | LIVRO ENSINO FUND. 4ºANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 329 | R$ 143,00 | R$ 47.047,00 |
| 25 | LIVRO ENSINO FUND. 5ºANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 143,00 | R$ 42.900,00 |
| 26 | LIVRO ENSINO FUND. 5ºANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 143,00 | R$ 42.900,00 |
| 27 | LIVRO ENSINO FUND. 5ºANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 143,00 | R$ 42.900,00 |
| 28 | LIVRO ENSINO FUND. 5ºANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 143,00 | R$ 42.900,00 |
| 29 | LIVROS FUND. 6º ANO MÓDULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 30 | LIVROS FUND. 6º ANO MÓDULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 31 | LIVROS FUND. 6º ANO MÓDULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 32 | LIVROS FUND. 6º ANO MÓDULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 33 | LIVRO FUND. 7º ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 34 | LIVRO FUND. 7º ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 35 | LIVRO FUND. 7º ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 36 | LIVRO FUND. 7º ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 37 | LIVRO FUND. 8º ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 38 | LIVRO FUND. 8º ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 39 | LIVRO FUND. 8º ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 40 | LIVRO FUND. 8º ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 41 | LIVRO FUND. 9º ANO MODULO 1MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 42 | LIVRO FUND. 9º ANO MODULO 2MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 43 | LIVRO FUND. 9º ANO MODULO 3MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| 44 | LIVRO FUND. 9º ANO MODULO 4MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 60 | R$ 170,75 | R$ 10.245,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.582.788,00 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de material de ensino SIM Sistema de Ensino, Editora FTD SA, com inclusão de todos os materiais didáticos impressos e demais serviços que compõem o referido sistema de ensino (Material Didático, Consultoria Pedagógica, Formação Docente, Avaliações, Plataforma Educacional, Materiais Aceleradores de Resultados). Sistema de Ensino, de acordo com a proposta curricular da SEME de Oliveira MG, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA
- CNPJ
- 16.854.531/0001-81
- Unidade
- Secretaria Municipal da Educação
- Código da unidade (UASG)
- 02004
- Local
- Oliveira - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 153/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16854531000181-1-000219/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.582.788,00 está entre as maiores das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 83% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.010.648,49, variando de R$ 243,40 a R$ 361.032.790,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLIVEIRA publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.939,61, e o total já movimentado soma R$ 24,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 50/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.582.788,00, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologacao_Inex__0502025__FTD.pdf, PL_153.2025__Parte_1.pdf, PL_153.2025__Parte_2.pdf, PL_153.2025__Parte_3.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Oliveira - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA, em Oliveira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16854531000181-1-000219/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.