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0002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Castanhal - PA UASG 12 Divulgada no PNCP

Fornecimento de material de consumo: Água mineral, afim de suprir as necessidades deste 3° Centro Regional de Saúde (escritório regional, programações e eventos), conforme…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 3º CRS/SESPA - 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 19.917,60
Propostas até 07/05/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agua mineral natural, sem gás, embalada em garrafões de coloração azul, transparentes de polipropileno ou policarbonato c/20Iitros, conforme as especificações do INMETRO e comodato de vasilhameMaterialNão se aplica GRR 1.000 R$ 15,24 R$ 15.240,00
2 Agua mineral natural, sem gás, embalado em copo transparente de no mínimo 200ml, em caixa com 48 unidades, validade mínima de 06 meses após a entrega definitivaMaterialNão se aplica CX 120 R$ 38,98 R$ 4.677,60
Total estimado dos itens R$ 19.917,60

Objeto completo

Fornecimento de material de consumo: Água mineral, afim de suprir as necessidades deste 3° Centro Regional de Saúde (escritório regional, programações e eventos), conforme quantidade para um período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
3º CRS/SESPA - 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
12
Local
Castanhal - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2318480
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000153/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.917,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 816.012,61, variando de R$ 100,00 a R$ 300.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 273 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 698.734,74, e o total já movimentado soma R$ 55,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0002/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.917,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_EDITAL,_TERMO_DE_REFERENCIA_E_MINUTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Castanhal - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Castanhal - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.