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93/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itanhaém - SP UASG 194046 Divulgada no PNCP

Fornecimento de materiais e componentes para a revisão de Tratores com 500h de uso.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP

Valor estimado R$ 10.238,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido, origem: sintético, viscosidade: sae 15w40, cor: amarelo-claro, tipo: semissinteticoMaterialNão se aplica Balde 20 L 1 R$ 760,00 R$ 760,00
2 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação iii: retroescavadeira randon, referência fabril i: 219000397, material elemento filtrante: papel microporoso, característica adicionais: compatível com rd406 e rk406MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 157,50 R$ 157,50
3 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: separador, aplicação: máquinas pesadas, referência fabricante: p550904 / psc493MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 360,00 R$ 360,00
4 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: separador, aplicação: retroescavadeira, referência fabricante: psc877 / at491450 / wk8102MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 294,00 R$ 294,00
5 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: separador, aplicação: retroescavadeira, referência fabricante: psc877 / at491450 / wk8102MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 294,00 R$ 294,00
6 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: vw worker 13.180/15.180/15.210 – ano: 2013, referência: 0986b03406MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 405,00 R$ 405,00
7 Filtro Óleo Hidráulico uso: direção hidráulica, aplicação: trator new holland tl 75, ano 2007, referência: cnh, 48023439, 48023454, tipo: com rosca e blidadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 700,00 R$ 700,00
8 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido, origem: mineral, uso: industrial mecanica, tipo: oleo hidraulicoMaterialNão se aplica Balde 20 L 3 R$ 860,00 R$ 2.580,00
9 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido, origem: sintético, viscosidade: sae 15w40, cor: amarelo-claro, tipo: semissinteticoMaterialNão se aplica Balde 20 L 1 R$ 860,00 R$ 860,00
10 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação iii: retroescavadeira randon, referência fabril i: 219000397, material elemento filtrante: papel microporoso, característica adicionais: compatível com rd406 e rk406MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 285,30 R$ 285,30
11 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação iii: retroescavadeira randon, referência fabril i: 219000397, material elemento filtrante: papel microporoso, característica adicionais: compatível com rd406 e rk406MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 294,00 R$ 294,00
12 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor, aplicação iii: retroescavadeira randon, referência fabril i: 219000397, material elemento filtrante: papel microporoso, característica adicionais: compatível com rd406 e rk406MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 294,00 R$ 294,00
13 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: vw worker 13.180/15.180/15.210 – ano: 2013, referência: 0986b03406MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 210,00 R$ 210,00
14 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: vw worker 13.180/15.180/15.210 – ano: 2013, referência: 0986b03406MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 165,00 R$ 165,00
15 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido, origem: mineral, uso: industrial mecanica, tipo: oleo hidraulicoMaterialNão se aplica Balde 20 L 3 R$ 860,00 R$ 2.580,00
Total estimado dos itens R$ 10.238,80

Objeto completo

Fornecimento de materiais e componentes para a revisão de Tratores com 500h de uso.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Código da unidade (UASG)
194046
Local
Itanhaém - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
08122.000347/2026-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000302/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de máquinas e implementos

Tratores, retroescavadeiras, caminhões e implementos, muitas vezes financiados por emendas parlamentares ou convênios. O edital costuma exigir assistência técnica em raio definido e treinamento de operadores, além de garantia com peças disponíveis.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Assistência técnica em raio definido
  • Treinamento de operadores
  • Garantia com disponibilidade de peças
  • Catálogo técnico do fabricante

CNAE típico: 46.61-3 (máquinas e equipamentos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de máquinas e implementos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.238,80 está acima da metade das contratações de máquinas e implementos em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 382 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 208.844,64, variando de R$ 130,00 a R$ 12.328.956,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 62 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 841.283,93, e o total já movimentado soma R$ 50,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal, máquinas, implementos e equipamentos pesados, energia elétrica e geradores, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 93/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.238,80, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_10614405_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000302/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 12:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.