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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/434",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000434/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T17:47:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T23:21:47.320Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-longarinas-metalicas-e-mesas-retangulares-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-434",
 "id": 59252,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP053/2026",
 "objeto": "Fornecimento de LONGARINAS METÁLICAS E MESAS RETANGULARES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD",
  "uasg": "0701",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4.199/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T17:47:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-17T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
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   "descricao": "Fornecimento de LONGARINAS METÁLICAS E MESAS RETANGULARES",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL DP053 LONGARINA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T17:47:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59252/1"
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