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116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Maceió - AL UASG 070011 Divulgada no PNCP

Fornecimento de listas oficiais de candidatas e candidatos - Eleições 2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Valor estimado R$ 17.932,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Lista com o nome e o número das candidatas e dos candidatos registradas(os) – 1º Turno: Tamanho A3 Impressão frente, em preto e branco, Papel: AP 75g/m² e cor: 1x0 (a impressão será realizada na cor preta)ServiçoNão se aplica UNIDADE 55.790 R$ 0,30 R$ 16.737,00
2 Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Lista com o nome e o número das candidatas e dos candidatos registradas(os) – 2º Turno: Tamanho A4 Impressão frente, em preto e branco, Papel: AP 75g/m² e cor:ServiçoNão se aplica UNIDADE 7.970 R$ 0,15 R$ 1.195,50
Total estimado dos itens R$ 17.932,50

Objeto completo

Fornecimento de listas oficiais de candidatas e candidatos - Eleições 2026

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
CNPJ
06.015.041/0001-38
Unidade
CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Código da unidade (UASG)
070011
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
0008228-49.2026.6.02.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06015041000138-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.932,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 26% delas. Na amostra de 1.837 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.408.827,54, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS publicou 56 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 374.740,27, e o total já movimentado soma R$ 21 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.932,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2046707_Decisao_4709.pdf, SEI_0008228_49.2026.6.02.8000.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06015041000138-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 19:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.