Fornecimento de licenciamento perpétuo de uso de Softwares ArcGIS, com serviço de manutenção, consultoria, treinamento e suporte técnico por 36 meses.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Documentos do edital
- SEI_16293375_Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Proposta_comercial.pdf Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- SEI_16504916_CTIC___Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Despacho Aviso contratacao direta.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- SEI_16293368_CTIC___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- SEI_16504908_CTIC___Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 494.409,26 | R$ 494.409,26 |
| 2 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 185.158,67 | R$ 370.317,34 |
| 3 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 54.004,60 | R$ 108.009,20 |
| 4 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 54.004,60 | R$ 108.009,20 |
| 5 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 54.004,60 | R$ 108.009,20 |
| 6 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 59.405,07 | R$ 118.810,14 |
| 7 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 54.004,60 | R$ 108.009,20 |
| 8 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 248.282,03 | R$ 248.282,03 |
| 9 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 15.756,77 | R$ 31.513,54 |
| 10 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 17.746,06 | R$ 70.984,24 |
| 11 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 110.433,52 | R$ 331.300,56 |
| 12 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 885 | R$ 662,50 | R$ 586.312,50 |
| 13 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 999,90 | R$ 2.999,70 |
| 14 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 1.092,10 | R$ 3.276,30 |
| 15 | Software como Servico - Saas Software como Servico - SaasServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 1.051,84 | R$ 3.155,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.693.397,93 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de licenciamento perpétuo de uso de Softwares ArcGIS, com serviço de manutenção, consultoria, treinamento e suporte técnico por 36 meses.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- CNPJ
- 01.468.760/0001-90
- Unidade
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 956520
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 003/2026 - FED
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01468760000190-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.693.397,93 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em São Paulo: é maior que 90% delas. Na amostra de 1.806 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.132.432,14, variando de R$ 100,00 a R$ 1.713.494.999,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 83 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.305.268,88, e o total já movimentado soma R$ 179,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 196/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.693.397,93, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_16293375_Mapa_de_Gerenciamento_de_Riscos.pdf, Proposta_comercial.pdf, SEI_16504916_CTIC___Termo_de_Referencia.pdf, Despacho Aviso contratacao direta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01468760000190-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 12:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.