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90103/2025 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 974003 Divulgada no PNCP

Fornecimento de licenças Microsoft, compondo solução de ambiente de colaboração e comunicação corporativa em nuvem com as respectivas licenças e demais produtos da solução…

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimado R$ 25.863.752,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Microsoft 365 E3 - SKU: AAD-33204ServiçoNão se aplica und 54.000 R$ 176,61 R$ 9.536.940,00
2 M365 E5 Security - SKU: PEJ-00002ServiçoNão se aplica und 54.000 R$ 51,91 R$ 2.803.140,00
3 M365 Copilot - SKU: 83I-00001ServiçoNão se aplica und 21.600 R$ 186,83 R$ 4.035.528,00
4 O365 E1 - SKU: T6A-00024Serviço und 7.200 R$ 37,02 R$ 266.544,00
5 EMS E5 - SKU: CE6-00003ServiçoNão se aplica und 7.200 R$ 66,40 R$ 478.080,00
6 Power Apps Premium - SKU: SEJ-00002ServiçoNão se aplica und 3.600 R$ 97,66 R$ 351.576,00
7 Power Automate - SKU: 1O4-00001ServiçoNão se aplica und 3.600 R$ 73,23 R$ 263.628,00
8 Power BI Pro - SKU: NK4-00002ServiçoNão se aplica und 720 R$ 41,45 R$ 29.844,00
9 Power Pages Anonymous - SKU: VQN-00002ServiçoNão se aplica und 360 R$ 366,24 R$ 131.846,40
10 Visio P1 - SKU: HWN-00002ServiçoNão se aplica und 1.800 R$ 20,75 R$ 37.350,00
11 Visio P2 - SKU: N9U-00002ServiçoNão se aplica und 720 R$ 62,26 R$ 44.827,20
12 Copilot Studio Sub (Messages) - SKU: YFI-00001ServiçoNão se aplica und 720 R$ 1.245,06 R$ 896.443,20
13 Power Apps Per App - SKU: J8Q-00005ServiçoNão se aplica und 720 R$ 24,41 R$ 17.575,20
14 Azure Prepayment - SKU: 6QK-00001ServiçoNão se aplica und 7.200 R$ 659,12 R$ 4.745.664,00
15 Teams Rooms Pro - SKU: V9B-00001ServiçoNão se aplica serviço 360 R$ 195,33 R$ 70.318,80
16 Planner P1 - SKU: TRS-00002ServiçoNão se aplica serviço 18.000 R$ 41,51 R$ 747.180,00
17 Planner & Project P3 - SKU: 7LS-00002ServiçoNão se aplica und 7.200 R$ 124,52 R$ 896.544,00
18 Planner & Project P5 - SKU: 7SY-00002ServiçoNão se aplica und 1.440 R$ 228,28 R$ 328.723,20
19 Consultoria (horas)ServiçoNão se aplica serviço 1.300 R$ 140,00 R$ 182.000,00
Total estimado dos itens R$ 25.863.752,00

Objeto completo

Fornecimento de licenças Microsoft, compondo solução de ambiente de colaboração e comunicação corporativa em nuvem com as respectivas licenças e demais produtos da solução Microsoft, com validade de 36 (trinta e seis) meses, com pagamento em 3 (três) vezes anuais, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 211/2025 – I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), do Estado de Minas Gerais

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.534.560/0001-26
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Código da unidade (UASG)
974003
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Distrital
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
12501/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00534560000126-1-000132/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.863.752,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.996.932,81, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL publicou 62 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 851.339,43, e o total já movimentado soma R$ 52,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 90103/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.863.752,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00534560000126-1-000132/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.