{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410866000171/2026/442",
  "numeroControlePNCP": "46410866000171-1-000442/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T19:29:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:09:54.448Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-lanches-destinados-as-oficinas-atividades-jaguariuna-sp-46410866000171-2026-442",
 "id": 917792,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Fornecimento de lanches destinados às oficinas, atividades coletivas e demais ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria\nde Assistência e Desenvolvimento Social, garantindo o adequado atendimento aos usuários e a continuidades das ações planejadas.",
 "informacaoComplementar": "de acordo com anexos",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARIUNA",
  "cnpj": "46410866000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP",
  "uasg": "986595",
  "municipio": "Jaguariúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1278/2026",
 "valorEstimado": 29602.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T19:29:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces de acordo com anexos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29602.2,
   "valorTotal": 29602.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "D.E 49 PL 97 - Fornecimento de lanches.rar",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T19:29:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917792/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T19:29:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917792/2"
  },
  {
   "titulo": "208/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-16T19:29:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917792/3"
  }
 ]
}