Fornecimento de itens de coffe break, compreendendo produtos alimentícios e bebidas, destinados a suprir as necessidades dos eventos promovidos pela Vigilância em Saúde. A entrega…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 4 | R$ 33,82 | R$ 135,28 |
| 2 | BROA DE FUBAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 6 | R$ 40,07 | R$ 240,42 |
| 3 | PAO DE QUEIJOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 10 | R$ 44,67 | R$ 446,70 |
| 4 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA - EMBALAGEM DE 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 10,40 | R$ 104,00 |
| 5 | REFRIGERANTE SABOR GUARANA - EMBALAGEM DE 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 11,64 | R$ 116,40 |
| 6 | REFRIGERANTE SABOR COLA - EMBALAGEM DE 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 11,09 | R$ 110,90 |
| 7 | BOLO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 4 | R$ 33,82 | R$ 135,28 |
| 8 | BROA DE FUBAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 6 | R$ 40,07 | R$ 240,42 |
| 9 | PAO DE QUEIJOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KILO | 10 | R$ 44,67 | R$ 446,70 |
| 10 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA - EMBALAGEM DE 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 10,40 | R$ 104,00 |
| 11 | REFRIGERANTE SABOR GUARANA - EMBALAGEM DE 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 11,64 | R$ 116,40 |
| 12 | REFRIGERANTE SABOR COLA - EMBALAGEM DE 2 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 11,09 | R$ 110,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.307,40 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de itens de coffe break, compreendendo produtos alimentícios e bebidas, destinados a suprir as necessidades dos eventos promovidos pela Vigilância em Saúde. A entrega será realizada de forma parcelada, em duas datas distintas previamente agendadas e programadas para o mês de junho, conforme as demandas específicas da unidade.
Informação complementar
Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar a autorização para abertura de processo de compra visando à aquisição de itens de gêneros alimentícios para compor o Coffee Break do Setor da Vigilância Sanitária para a Capacitação RDC 1002/2
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- CNPJ
- 18.241.349/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
- Código da unidade (UASG)
- 18241349000180-001
- Local
- São Sebastião do Paraíso - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 007078/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18241349000180-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 13:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.307,40 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 3% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO publicou 121 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.116.814,62, e o total já movimentado soma R$ 130,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000036-E/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 13:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.307,40, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso Dispensa 036 26 e anexos, ata deserta assinada.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Sebastião do Paraíso - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, em São Sebastião do Paraíso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE COQUEIRAL
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de CoqueiralMG, compreendendo computadores corporativos…
Coqueiral · MG · Prefeitura Municipal de Coqueiral
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
Fornecimento Coffe Break
Belo Horizonte · MG · GLA/CADFOR/CPL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS
[Portal de Compras Públicas] - Produtos Para Coffe Break
Brasília de Minas · MG · 06.182.852/0001-23
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18241349000180-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 09:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.