{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59952259000185/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "59952259000185-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T21:52:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:14:22.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-grama-do-tipo-zoysia-japonica-grama-sao-paulo-sp-59952259000185-2026-44",
 "id": 1302165,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "42/2026",
 "objeto": "Fornecimento de grama do tipo Zoysia japonica (grama esmeralda), em placas, destinada à recomposição paisagística\ndo entorno do Monumento “A Cultura Democrática em São Paulo”, no Jardim do Palácio 9 de Julho",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "59952259000185",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO",
  "uasg": "956518",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "56/2026",
 "valorEstimado": 3353.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T21:52:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Grama aspecto físico: folha estreita, cor: verde-esmeralda, tipo: esmeralda, aplicação: jardim residencial/público, características adicionais: resistência pisoteio",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 20.96,
   "valorTotal": 3353.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao SGA - Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T21:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302165/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T21:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1302165/2"
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 ]
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