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015/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabela - BA UASG 1687 Divulgada no PNCP

Fornecimento de gêneros de padaria, confeitaria e lanches diversos, com o objetivo de atender às necessidades internas cotidianas da Câmara Municipal de Itabela/BA

ITABELA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Itabela

Valor estimado R$ 26.484,84
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pão de doce – com no mínimo 50g fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria prima terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 250 R$ 18,50 R$ 4.625,00
2 Pão de Sal- com no mínimo 50g fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria prima terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação.MaterialNão se aplica KG 250 R$ 17,62 R$ 4.405,00
3 Bolo Simples- com vários sabores (fubá, milho, coco e laranja.MaterialNão se aplica KG 150 R$ 27,19 R$ 4.079,00
4 Chimango – biscoito feito de polvilho (azedo ou doce), sal, água, leite, óleo, e ovos de mais ou menos 50 g.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 44,68 R$ 4.468,33
5 Pão de forma-Fatiado, com casca, com miolo macio e uniforme Ingredientes Básicos: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, fermento biológico, açúcar e sal. Embalagem de no mínimo 400 gMaterialNão se aplica KG 100 R$ 17,61 R$ 1.760,67
6 Pão de queijo-feito à base de polvilho, queijo, ovos, leite e óleo. Com no mínimo 50 gMaterialNão se aplica KG 100 R$ 39,83 R$ 3.982,67
7 Bolo de massa branca recheado- Tipo pão de ló, fofinha, estruturada, de cor branca, assada, macia e úmida. Ingredientes Básicos: Farinha de trigo, ovos, açúcar, leite/leite condensado, fermento, gordura, essência de baunilha.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 63,28 R$ 3.164,17
Total estimado dos itens R$ 26.484,84

Objeto completo

Fornecimento de gêneros de padaria, confeitaria e lanches diversos, com o objetivo de atender às necessidades internas cotidianas da Câmara Municipal de Itabela/BA

Dados da contratação

Órgão
ITABELA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
16.234.544/0001-58
Unidade
Câmara Municipal de Itabela
Código da unidade (UASG)
1687
Local
Itabela - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16234544000158-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.484,84 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.715,06, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITABELA CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 09/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.366,41, e o total já movimentado soma R$ 141,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 015/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.484,84, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_ORDENADOR_DESPESAS_PA 016-2025 DISP 015-2026.pdf, 02 - EXTRATO_CONTRATO_PA 016-2025 DISP 015-2026 PADARIA MIMOSA.pdf, 01 - ADJUDICACAO_HOMOLOGACAO_PA 016-2025 DISP 015-2026 PADARIA MIMOSA.pdf, PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N016-2026_DISP_015-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabela - BA?

A contratação é conduzida por ITABELA CAMARA MUNICIPAL, em Itabela - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16234544000158-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.