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00004/2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Cabedelo - PB UASG 309 Divulgada no PNCP

Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB, em atendimento ao Programa…

MUNICIPIO DE CABEDELO · Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB

Valor estimado R$ 3.587.268,83
Propostas até 25/02/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 04/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACÉM SEM OSSO OU PALETA RESFRIADA: CARACTERISTICA DO PRODUTO, COR VERMELHA VIVO BRILHANTE, FIRME, SEM APARAS COM POUCA GORDURA EMBALADA EM SACOS IDENTIFICADOS DE 10 KG, RESFRIADA CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Material KG 11.370 R$ 40,36 R$ 458.893,20
2 ACÉM COM OSSO RESFRIADA: CARACTERISTICA DO PRODUTO, COR VERMELHA VIVO BRILHANTE, FIRME, SEM APARAS COM POUCA GORDURA EMBALADA EM SACOS IDENTIFICADOS DE 10 KG, RESFRIADA CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAMaterial KG 8.746 R$ 35,50 R$ 310.483,00
3 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA: CARACTERISTICA DO PRODUTO, COR VERMELHA VIVO BRILHANTE, FIRME, SEM APARAS COM POUCA GORDURA EMBALADA EM SACOS IDENTIFICADOS DE 5KG, CONGELADA CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Material KG 15.698 R$ 45,06 R$ 707.351,88
4 FÍGADO BOVINO CONGELADO: CARACTERISTICA DO PRODUTO, COM ASPECTO PROPRIO, FIRME NÃO PEGAJOSO, INSETO DE MACHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO EMBALADA EM SACOS IDENTIFICADOS DE 10KG, CONGELADO CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Material KG 419 R$ 27,19 R$ 11.392,61
5 PEITO DE FRANGO: APRESENTAR -SE SEM ADIÇÃO DE SAL E CONDIMENTOS, APRESENTAR- SE, INTEIRO, CONGELADO CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Material KG 26.238 R$ 27,24 R$ 714.723,12
6 FILÉ DE PEIXE MERLUZA OU POLACA: APRESENTAR-SE CONGELADO CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA CONGELADO DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAMaterial KG 4.485 R$ 40,68 R$ 182.449,80
7 LINGUIÇA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADA CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. EMBALAGEM: PACOTES 05KG EMBALADOS EM SACOS DE PLÁSTICOS A VÁCUO PEQUENA QUANTIDADE DE GORDURA APARENTE DEVE SER ENTREGUE ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA CONGELADO DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAMaterial KG 4.374 R$ 27,22 R$ 119.060,28
8 OVOS: BANDEJA COM 30 UNDS DE QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, APRESENTANDO COR BRANCA, COM FORMAÇÃO E TAMANHO GRANDE, UNIFORME. DEVERÁ SER FRESCOS, 6 APRESENTAR CASCA LIMPA E INTACTA, ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, MOFO OU CHEIRO DESAGRADÁVEL. DEVERÃO CONSTAR DE FORMA CLARA E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E MARCA; NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE; CARIMBO/ NÚMERO DO SIF OU SISP E VALIDADE.Material BANDEJA 2.548 R$ 24,36 R$ 62.069,28
9 LARANJA PÊRA: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A 7 MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAMaterial UND 48.102 R$ 1,44 R$ 69.266,88
10 BATATA INGLESA LISA: CLASSIFICAÇÃO/CARACTERÍSTICAS GERAIS DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR 8 DA ESPÉCIE E VARIEDADE, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E KG SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAMaterial KG 7.774 R$ 9,97 R$ 77.506,78
11 MAÇA NACIONAL: TAMANHO GRANDE, DE 1ª QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO NÃO 9 CARACTERÍSTICAS, NÃO ESTAR MACHUCADA, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDEMaterial KG 1.271 R$ 15,84 R$ 20.132,64
12 ACÉM SEM OSSO OU PALETA RESFRIADA: CARACTERISTICA DO PRODUTO, COR VERMELHA VIVO BRILHANTE, FIRME, SEM APARAS COM POUCA GORDURA EMBALADA EM SACOS IDENTIFICADOS DE 10 KG, RESFRIADA CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Material KG 3.789 R$ 40,36 R$ 152.924,04
13 ACÉM COM OSSO RESFRIADA: CARACTERISTICA DO PRODUTO, COR VERMELHA VIVO BRILHANTE, FIRME, SEM APARAS COM POUCA GORDURA EMBALADA EM SACOS IDENTIFICADOS DE 10 KG, RESFRIADA CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAMaterial KG 2.915 R$ 35,50 R$ 103.482,50
14 CARNE BOVINA MOÍDA CONGELADA: CARACTERISTICA DO PRODUTO, COR VERMELHA VIVO BRILHANTE, FIRME, SEM APARAS COM POUCA GORDURA EMBALADA EM SACOS IDENTIFICADOS DE 5KG, CONGELADA CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Material KG 5.232 R$ 45,06 R$ 235.753,92
15 PEITO DE FRANGO: APRESENTAR -SE SEM ADIÇÃO DE SAL E CONDIMENTOS, APRESENTAR- SE, INTEIRO, CONGELADO CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA TEMPERATURA ADEQUADA DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Material KG 8.745 R$ 27,24 R$ 238.213,80
16 FILÉ DE PEIXE MERLUZA OU POLACA: APRESENTAR-SE CONGELADO CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA GRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA CONGELADO DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAMaterial KG 1.495 R$ 40,68 R$ 60.816,60
17 LINGUIÇA DE FRANGO: APRESENTAR-SE CONGELADA CONFORME A RESOLUÇÃO VIGENTE OU CONFORME RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE. EMBALAGEM: PACOTES 05KG EMBALADOS EM SACOS DE PLÁSTICOS A VÁCUO PEQUENA QUANTIDADE DE GORDURA APARENTE DEVE SER ENTREGUE ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO, QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS), EM PORÇÕES INDIVIDUAIS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO APROPRIADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO E CNPJ DO FABRICANTE (OU DO PRODUTOR, OU DO IMPORTADOR, OU DO DISTRIBUIDOR), NÚMERO DE LOTE, A VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO LÍQUIDO, INSTRUÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO, O PREPARO E O USO DO PRODUTO, DEVEM APRESENTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE: VALOR ENERGÉTICO, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURAS TRANS, FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF, BEM COMO AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA CONGELADO DURANTE O TRANSPORTE. DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAMaterial KG 1.457 R$ 27,22 R$ 39.659,54
18 LARANJA PÊRA: DEVERÁ SER PROCEDENTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS E SÃOS, SER FRESCOS, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO NO TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE, APRESENTAR GRAU MÁXIMO DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A 7 MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS E SUJIDADES, NÃO ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA. SEM DEFEITOS COMO RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES NA SUA SUPERFÍCIE. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPAMaterial UND 16.034 R$ 1,44 R$ 23.088,96
Total estimado dos itens R$ 3.587.268,83

Objeto completo

Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CABEDELO
CNPJ
09.012.493/0001-54
Unidade
Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB
Código da unidade (UASG)
309
Local
Cabedelo - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
260109PE00004
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09012493000154-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.587.268,83 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 97% delas. Na amostra de 634 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 845.087,79, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CABEDELO publicou 85 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 907.425,77, e o total já movimentado soma R$ 69,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, locação de imóveis, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00004/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.587.268,83, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, RELATORIO RECURSO JTS, RELATORIO RECURSO LOJAO DAS CARNES, PARECER JURIDICO N 232/2026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cabedelo - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CABEDELO, em Cabedelo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09012493000154-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 04/02/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.