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DL 72/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Humaitá - AM UASG 2943 Divulgada no PNCP

Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação de merendas para idosos e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do…

MUNICIPIO DE HUMAITA · MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM

Valor estimado R$ 65.485,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (54)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR - Apresentação: cristal, Embalagem: primária plástica, Características Adicionais: de 1ª qualidade, Unidade de Fornecimento: Fardo com 30 Pacote com 1 kg. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial FARDO 30 R$ 135,00 R$ 4.050,00
2 ABÓBORA - Grupo: moranga, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial KG 10 R$ 8,00 R$ 80,00
3 AÇAFRÃO - Tipo:extra, Unidade de fornecimento: pct de 15g acondicionado em embalagem atóxica, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial PACOTE 15 R$ 3,00 R$ 45,00
4 ADOÇANTE - LÍQUIDO 100MLMaterial FRASCO 15 R$ 6,00 R$ 90,00
5 ALHO - Grupo: branco, Tipo: extra, Produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00
6 Apresentação: pó, tipo preparo: instantâneo, unidade de fornecimento: pacote com 400 gMaterial PACOTE 50 R$ 15,00 R$ 750,00
7 AMIDO DE MILHO - Ingredientes básicos: amido de milho + farinha de arroz. Unidade de Fornecimento: Caixa com 200g. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material CAIXA 100 R$ 4,50 R$ 450,00
8 APRESUNTADO - Tipo: fatiado, Unidade de fornecimento: Bandeja com 500 g. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial UNIDADE 60 R$ 15,00 R$ 900,00
9 9 ARROZ - Apresentação: agulhinha, longo fino, polido, Tipo: 1, Embalagem: primária plástica, Unidade de Fornecimento: Fardo com 30 Pacote com 1 kg. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor FARDO 40 R$ 120,00 R$ 4.800,00Material FARDO 40 R$ 120,00 R$ 4.800,00
10 AZEITE DE OLIVA - Ingredientes Básicos: Óleo de oliva e outros, tipo: fino: unidade de fornecimento: lata com 500 ml. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a lei em vigor.Material UNIDADE 20 R$ 45,00 R$ 900,00
11 BACON - Apresentação: inteiro, Ingredientes Básicos: salmoura, conservadores e antioxidantes, Unidade Fornecimento: Caixa com 250 g, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial KG 20 R$ 49,00 R$ 980,00
12 BATATA INGLESA - Tipo: extra, Características adicionais: Produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 100 R$ 10,00 R$ 1.000,00
13 BETERRABA - Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 70 R$ 10,00 R$ 700,00
14 BISCOITO DOCE - Tipo: leite, com 0% de gordura trans, Ingredientes:farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico,açúcar, gordura vegetal, amido, açúcar invertido, sal, estabilizante, lecitina de soja, fermentos quimicos ( bicabornato amônia e bicaMaterial UNIDADE 100 R$ 7,00 R$ 700,00
15 BISCOITO DOCE - Tipo: maizena, Unidade de Fornecimento: pacote com 200 g, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material UNIDADE 100 R$ 7,00 R$ 700,00
16 BOLACHA - Tipo: cream cracker, Unidade de Fornecimento: pacote com 500 g, Próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial CAIXA 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00
17 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Apresentação: torrado e moído sem misturas, Embalagem: a vácuo, Características Adicionais: com selo de pureza ABIC, com características, aspecto cor, odor e sabor próprios, Unidade de Fornecimento: Pacote de 250 g. Produto próprioMaterial FARDO 100 R$ 25,00 R$ 2.500,00
18 CALDO DE CARNE- Ingredientes Básicos: sal, gordura vegetal hidrogenada, amido, alho, carne bovina, aromatizantes e corantes, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 19g, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial CAIXA 100 R$ 1,50 R$ 150,00
19 CALDO DE GALINHA - Ingredientes Básicos: sal, gordura vegetal hidrogenada, amido, alho, carne de galinha, aromatizantes e corantes, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 19g, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial CAIXA 100 R$ 1,50 R$ 150,00
20 CARNE BOVINA - Tipo: alcatra, Apresentação: em bifes, magra, congelada. Características adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição. Embalagem: com 01 kg ou mais, Produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriMaterial KG 95 R$ 45,00 R$ 4.275,00
21 CARNE BOVINA - Tipo: bisteca, Apresentação: serrada, congelada, Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislaMaterial KG 50 R$ 38,00 R$ 1.900,00
22 CARNE BOVINA - Tipo: costela, Apresentação: cortada, Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 80 R$ 25,00 R$ 2.000,00
23 CARNE BOVINA - Tipo: músculo, Apresentação: extra limpa, moída, Características Adicionais: congelada, Unidade de Fornecimento: Pacote Plástico com 01kg. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial KG 100 R$ 25,00 R$ 2.500,00
24 CEBOLA - Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 150 R$ 8,00 R$ 1.200,00
25 CEBOLINHA - Tipo: extra, Unidade de Fornecimento: maço perfazendo no mínimo 100 g, Produto próprio para consumo humano.Material UNIDADE 150 R$ 4,00 R$ 600,00
26 CENOURA - Grupo: comum, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 50 R$ 10,00 R$ 500,00
27 CHARQUE - Ingredientes Básicos: carne bovina sem gordura, salgada e dessecada, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material CAIXA 50 R$ 52,00 R$ 2.600,00
28 COLORAL - Aspecto: pó fino, homogêneo, Cor: vermelho intensa, Unidade de Fornecimento: embalagem plástica com 500 g, Características Adicionais: com cheiro e sabor próprios, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 50 R$ 8,50 R$ 425,00
29 EXTRATO DE TOMATE, Ingredientes Básicos: polpa de tomate, açúcar e sal, Unidade de Fornecimento: sache com 140g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material UNIDADE 250 R$ 3,00 R$ 750,00
30 FARINHA DE MANDIOCA - Grupo: seca, Subgrupo: Fina, Tipo: 1, Apresentação: crua, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, prMaterial FARDO 80 R$ 7,00 R$ 560,00
31 FARINHA DE TRIGO - Aplicação: uso em panificação, Tipo: 1, Unidade de Fornecimento: pacote contendo 1 kg, Informações Adicionais: sem fermento, produto próprio para consumo humano e em conformidade com legislação em vigorMaterial FARDO 50 R$ 10,00 R$ 500,00
32 FEIJÃO CARIOCA - Tipo: 01, Tipo Classe: cores, Embalagem: primária plástica, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 kg. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material FARDO 150 R$ 9,00 R$ 1.350,00
33 FRANGO - Apresentação: inteiro, com vísceras, com pé e com cabeça, congelado, Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material CAIXA 150 R$ 14,00 R$ 2.100,00
34 LEITE INTEGRAL EM PÓ - Composição: leite de vaca e estabilizante, Unidade de Fornecimento: pacote com 400 g, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material FARDO 100 R$ 22,00 R$ 2.200,00
35 LEITE LÍQUIDO INTEGRAL - Tipo C, Unidade de fornecimento: Caixa com doze embalagens de 01 litro cadaMaterial CAIXA 50 R$ 8,00 R$ 400,00
36 LIMÃO - Espécie: taiti, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 50 R$ 8,00 R$ 400,00
37 LINGUIÇA CALABRESA - Ingredientes Básicos: carne suína, carne mecanicamente separada de aves, sal, proteína vegetal condimentos e outros, Conservadores: nitrito de sódio e nitrato de sódio, Unidade de Fornecimento: Embalagem plástica com 1Kg. Produto próprioMaterial KG 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00
38 MACARRÃO - Tipo: Espaguete, Unidade de fornecimento: pacote com 500g, Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidades com a legislação em vigor.Material FARDO 250 R$ 4,00 R$ 1.000,00
39 MANTEIGA - Ingredientes Básicos: creme de leite e sal, Unidade Fornecimento: Lata com 500 g, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial UNIDADE 10 R$ 39,00 R$ 390,00
40 MARGARINA - Ingredientes Básicos: óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, sal, leite em pó, corante natural de urucum, aromatizado artificialmente, com 65% de lipídios, 0% de gorduras trans. Unidade de Fornecimento: Pote com 250 g, Produto próprioMaterial UNIDADE 150 R$ 6,00 R$ 900,00
41 ÓLEO DE SOJA - Ingredientes: óleo de soja e antioxidante ácido cítrico, Unidade de Fornecimento: Embalagem (pet ou lata) com 900 ml. Próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial UNIDADE 150 R$ 12,00 R$ 1.800,00
42 OVO DE GALINHA - Cor: Branca, Tipo: Extra, Classe: A, Unidade de Fornecimento: Bandeja com 30 unidades, Características Adicionais: Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial CARTELA 80 R$ 20,00 R$ 1.600,00
43 PIMENTA - Espécie: de cheiro, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Material DUZIA 36 R$ 5,00 R$ 180,00
44 PIMENTA DO REINO - Aspecto: pimenta do reino Moída, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 1Kg, Características Adicionais: com cheiro e sabor próprios, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 5 R$ 100,00 R$ 500,00
45 PIMENTÃO - Grupo: verde, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 20 R$ 15,00 R$ 300,00
46 PRESUNTO SUÍNO - Apresentação: Fatiado, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 500 g, Características Adicionais: identificado com etiqueta contendo informações técnicas estabelecidas em legislação pertinente ao produto. Produto próprio para consumo humanoMaterial UNIDADE 100 R$ 25,00 R$ 2.500,00
47 QUEIJO MUSSARELA - Apresentação: Fatiado, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 500 g, Características Adicionais: identificado individualmente com etiqueta contendo informações técnicas estabelecidas em legislação pertinente ao produto. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material EMBALAGEM 100 R$ 30,00 R$ 3.000,00
48 SAL COZINHA - Apresentação: Refinado iodado, Embalagem: primária plástica, Unidade de Fornecimento: Pacote com 1 kg. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material UNIDADE 150 R$ 2,00 R$ 300,00
49 SALSICHA - Tipo: Hot Dog, Apresentação: fresca, Composição: carne suína, carne mecanicamente separada de ave, proteína vegetal, amido, condimentos e corante natural, estabilizante, antioxidante e conservador, Unidade de Fornecimento: Pacote com 500 g, Características Adicionais: congelada, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material PACOTE 80 R$ 12,00 R$ 960,00
50 SUCO DE FRUTA - Ingredientes Básicos: água, suco integral de caju, conservantes, Apresentação: líquido concentrado, sem açúcar, Unidade de Fornecimento: Frasco com 500 ml em embalagem de vidro ou de plástico. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material GARRAFA 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00
51 SUCO DE FRUTA - Ingredientes Básicos: água, suco integral de goiaba, conservantes, Apresentação: líquido concentrado, sem açúcar, Unidade de Fornecimento: Frasco com 500 ml em embalagem de vidro ou de plástico, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material GARRAFA 100 R$ 7,00 R$ 700,00
52 SUCO DE FRUTA - Ingredientes Básicos: água, suco integral de maracujá, conservantes, Apresentação: líquido concentrado, sem açúcar, Unidade de Fornecimento: Frasco com 500 ml em embalagem de vidro ou de plástico, Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorMaterial GARRAFA 100 R$ 11,00 R$ 1.100,00
53 TOMATE - Grupo: comum, Tipo: extra, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.Material KG 50 R$ 10,00 R$ 500,00
54 VINAGRE - Ingredientes: fermentado acético de álcool e de vinho branco, Composição: contém conservador INS 223, corante natural INS 150d, acidez VOLÁTIL 4,0%, Unidade de Fornecimento: Frasco com 750 ml. Produto próprio para consumo humano e em conformidade.Material UNIDADE 200 R$ 3,50 R$ 700,00
Total estimado dos itens R$ 65.485,00

Objeto completo

Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à preparação de merendas para idosos e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Humaitá/AM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HUMAITA
CNPJ
04.465.209/0001-81
Unidade
MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM
Código da unidade (UASG)
2943
Local
Humaitá - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
854/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04465209000181-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.485,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 69% delas. Na amostra de 376 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.081.205,51, variando de R$ 320,00 a R$ 91.278.705,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HUMAITA publicou 33 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.285.653,18, e o total já movimentado soma R$ 42,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 72/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.485,00, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Humaitá - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HUMAITA, em Humaitá - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04465209000181-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 17:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.