FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, INCLUINDO RESTRIÇÕES E/OU DIETAS ESPECÍFICAS (COMO INTOLERÂNCIAS, ALERGIAS…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBIDA VEGETAL À BASE DE COCO, CASTANHA DE CAJU, ARROZ OU AMÊNDOAS, SABOR CHOCOLATE. Embalagem de 1.000 ml. Produto elaborado a partir de ingredientes de origem vegetal, sabor chocolate, tendo como ingredientes principais coco, castanha de caju, arroz ou amêndoas, podendo conter água, açúcar, cacau em pó e outros ingredientes compatíveis com sua formulação. NÃO CONTÉM GLÚTEN. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses na data da entrega. Apresentar amostra.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 21,99 | R$ 879,60 |
| 2 | BEBIDA VEGETAL À BASE DE COCO, CASTANHA DE CAJU, ARROZ OU AMÊNDOAS, SABOR CHOCOLATE. Embalagem de 200 ml. Produto elaborado a partir de ingredientes de origem vegetal, sabor chocolate, tendo como ingredientes principais coco, castanha de caju, arroz ou amêndoas, podendo conter água, açúcar, cacau em pó e outros ingredientes compatíveis com sua formulação. NÃO CONTÉM GLÚTEN. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses na data da entrega. Apresentar amostra.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 13,22 | R$ 793,20 |
| 3 | BISCOITO DE ARROZ, tamanho pequeno ou mini, composto predominantemente por arroz integral, podendo conter sal e demais ingredientes compatíveis com sua formulação. A rotulagem deverá conter, no mínimo, nome do produto ou marca, lista de ingredientes, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Embalagem contendo entre 85 g e 150 g. Prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses na data da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 50 | R$ 6,96 | R$ 348,00 |
| 4 | BOLACHA DOCE SEM RECHEIO, TIPO MAISENA, SEM LEITE. Produto isento de leite e derivados, adequado para dietas com restrição à proteína do leite, devendo possuir identificação do produto, lista de ingredientes, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Poderá conter, entre outros ingredientes compatíveis com sua formulação, amido de milho, farinha de arroz, açúcar, gordura vegetal, leite de coco, fibras alimentares, féculas, emulsificantes, agentes de crescimento, aromatizantes e antioxidantes permitidos pela legislação vigente. Embalagem com aproximadamente 112 g. Marca de referência: Natural Life ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 40 | R$ 10,85 | R$ 434,00 |
| 5 | CREME VEGETAL TIPO CREME DE LEITE. Produto à base de amêndoas, coco, castanhas ou ingredientes equivalentes de origem vegetal, naturalmente isento de leite e derivados. Nas informações de rotulagem deverá constar a identificação do produto, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, devendo ser identificado pelo fabricante como produto de origem vegetal. A embalagem deverá ser original, íntegra e lacrada. Embalagem com aproximadamente 200 g. Marca de referência: Almond Breeze, NotCreme (NotCo), A Tal da Castanha ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 10,29 | R$ 514,50 |
| 6 | FARINHA DE ARROZ. O produto deverá estar de acordo com as NTA 02 e 34 do Decreto Estadual nº 12.486/1978. Ingrediente: farinha de arroz, isenta de glúten. Apresentando cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, hermeticamente fechado e rotulado de acordo com a legislação vigente, contendo 200 g. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. Marca de referência: Mãe Terra ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 8,75 | R$ 43,75 |
| 7 | IOGURTE VEGANO. Iogurte isento de lactose, leite e derivados, cuja base principal seja o coco ou outro ingrediente de origem vegetal equivalente. Produto totalmente vegetal. Deverá ser transportado em veículo fechado refrigerado, observando as condições de conservação e temperatura recomendadas pelo fabricante, respeitando as características do produto e garantindo que as embalagens não apresentem estufamento, violação ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade. O produto deverá ser identificado pelo fabricante como produto vegano. Deverá estar devidamente rotulado e apresentar prazo de validade mínimo de 7 (sete) dias na data da entrega. Embalagem de aproximadamente 170 g. Marca de referência: Vida Veg ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.....MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 11,49 | R$ 1.149,00 |
| 8 | LEITE VEGETAL DE AMÊNDOAS COM CACAU. Bebida vegetal de amêndoas, preparada a partir da mistura de amêndoas e água como ingredientes principais, adicionada de cacau. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, procedência, composição, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade e quantidade do produto. A embalagem deverá ser original, íntegra e lacrada. Embalagem de 1 litro. Marcas de referência: A Tal da Castanha, Silk, Vida Veg, Nuts, Not Milk, Possible, Almond Breeze ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | litro | 70 | R$ 20,99 | R$ 1.469,30 |
| 9 | LEITE VEGETAL DE AMÊNDOAS NÃO ADOÇADO. Bebida vegetal de amêndoas não adoçada, preparada a partir da mistura de amêndoas e água como ingredientes principais. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, procedência, composição, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade e quantidade do produto. A embalagem deverá ser original, íntegra e lacrada. Embalagem de 1 litro. Marcas de referência: Ades, A Tal da Castanha, Silk, Vida Veg, Nuts ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 70 | R$ 20,99 | R$ 1.469,30 |
| 10 | LEITE VEGETAL DE AMÊNDOAS SABOR BAUNILHA. Bebida vegetal de amêndoas sabor baunilha, de origem vegetal, naturalmente isenta de lactose e sem colesterol. Produto enriquecido com cálcio, vitamina D e vitamina B12. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do produto, procedência, composição, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade e quantidade do produto. A embalagem deverá ser original, íntegra e lacrada. Embalagem de 1 litro. Marcas de referência: Ades, Almond Breeze ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | litro | 30 | R$ 14,36 | R$ 430,80 |
| 11 | MANTEIGA VEGETAL. Produto 100% vegano, isento de leite e derivados, com 0% colesterol e gordura trans. A embalagem deverá conter identificação do produto, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Embalagem de 200 g, original, íntegra e lacrada. O produto deverá apresentar prazo de validade mínimo de 10 (dez) meses na data da entrega. Marca de referência: Vida Veg ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 17,49 | R$ 349,80 |
| 12 | MIX DE FARINHAS SEM GLÚTEN. Mistura de farinhas multiuso, isenta de glúten, lactose, leite e derivados, indicada para o preparo de bolos, pães, massas e empanados. O produto deverá ser formulado a partir de ingredientes de primeira qualidade, obtidos de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, matérias terrosas, parasitas ou substâncias estranhas à sua composição. O mix deverá ser composto por ingredientes que proporcionem estrutura, liga e maciez às preparações, tais como farinha de arroz, fécula de mandioca (ou polvilho doce), fécula de batata e espessante/estabilizante à base de goma xantana ou goma guar. Características sensoriais: pó fino, homogêneo e de coloração característica da mistura dos ingredientes; odor e sabor característicos, isento de odores ou sabores rançosos, fermentados ou estranhos; textura fina e sem grumos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote de 500 Gramas | 10 | R$ 17,25 | R$ 172,50 |
| 13 | PÃO FATIADO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. Pão fatiado, isento de glúten, lactose, leite e derivados, adequado para dietas com restrições alimentares específicas. Acondicionado em embalagem íntegra, resistente e lacrada, em saco de polietileno transparente, contendo identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Embalagem com aproximadamente 300 g. Marcas de referência: Wickbold, Vale do Sol ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 10 | R$ 22,98 | R$ 229,80 |
| 14 | PÃO FRANCÊS SEM GLÚTEN VEGANO. Pão tipo francês, isento de glúten, lactose, leite e derivados, sem conservantes, adequado para dietas com restrições alimentares específicas. Produto pré-assado, acondicionado em embalagem íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Embalagem contendo 2 (duas) unidades, com peso total aproximado de 100 g. Marca de referência: Schär ou equivalente que atenda integralmente às especificações do item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit com 02 unidades | 15 | R$ 23,65 | R$ 354,75 |
| 15 | QUEIJO VEGETAL FATIADO. Produto vegetal fatiado, à base de castanha de caju, água, amidos e outros ingredientes compatíveis com sua formulação, isento de leite e derivados de origem animal. Deverá ser identificado pelo fabricante como produto vegano. Acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente, resistente, íntegra e lacrada, contendo identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. Embalagem com aproximadamente 150 g. Marca de referência: Vida Veg ou equivalente que atenda integralmente às especificações do itemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 19,19 | R$ 383,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.022,10 | ||||
Objeto completo
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, INCLUINDO RESTRIÇÕES E/OU DIETAS ESPECÍFICAS (COMO INTOLERÂNCIAS, ALERGIAS ALIMENTARES, DOENÇAS CRÔNICAS E OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS), VISANDO SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSCRIÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE
- CNPJ
- 18.025.999/0001-99
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Alegre - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 114/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18025999000199-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.022,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 10% delas. Na amostra de 574 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.657.662,29, variando de R$ 129,69 a R$ 211.393.652,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE publicou 23 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.885,59, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, material elétrico e iluminação, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 114/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.022,10, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18025999000199_114_2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José do Alegre - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE, em São José do Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA
aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar e além do atendimento regular aos alunos, a contratação contempla a necessidade de fornecimento de alimentos específicos para estudantes que possuam restrições alimentares, intolerâncias, alergias…
Lagoa Dourada · MG · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino de Bom Jesus do AmparoMG, bem como para suprir as demandas das secretarias municipais, garantindo assim, refeições equilibradas e gêneros…
Bom Jesus do Amparo · MG · Unidade Única
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios variados, carnes, frios, laticínios, bebidas e demais produtos alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fornecimento…
Conselheiro Lafaiete · MG · Conselheiro Lafaiete
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18025999000199-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 19:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.