Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Água Mineral natural sem gás, envasada em garrafa plástica contendo 370 m.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 22.800 | R$ 0,96 | R$ 21.888,00 |
| 20001 | Água Mineral natural com gás, envasada em garrafa plástica contendo 350 mMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3.400 | R$ 1,75 | R$ 5.950,00 |
| 30001 | Café em pó torradoemoído sem misturas,de 1ª qualidade,embalado em pacote do tipo almofada contendo 500g. Selo de pureza ABIC.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 800 | R$ 28,68 | R$ 22.944,00 |
| 40001 | Leite em pó integral, pacote contendo 400gMaterialNão se aplica | UNIDADE | 560 | R$ 20,11 | R$ 11.261,60 |
| 50001 | Açúcar do tipo cristal,embalado em pacote contendo 1kg.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 700 | R$ 4,84 | R$ 3.388,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.431,60 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04.530.820/0001-46
- Unidade
- ALEAM
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0001126
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04530820000146-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.431,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 71% delas. Na amostra de 182 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 543.879,34, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 11 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.593,62, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.431,60, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DIARIO DLE 05.26 - ALEAM.pdf, EDITAL DL05_2026_ DLC.pdf, ata_processo_1095049_20260622-1418.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Amazonas
MUNICIPIO DE BORBA
[LICITANET] - Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Borba/AM, compreendendo o fornecimento de…
Borba · AM · MUNICÍPIO DE BORBA/AM
MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO RAMOS –…
Boa Vista do Ramos · AM · Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de gêneros alimentícios para a promoção da alimentação saudável para os pacientes e acompanhantes do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
São Gabriel da Cachoeira · AM · HOSPITAL DA G. S. GABRIEL DA CACHOEIRA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04530820000146-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 09/07/2026 às 23:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.