Fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega e remessa única no TREAP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 15 | R$ 83,16 | R$ 1.247,40 |
| 2 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 20 KG | 15 | R$ 268,58 | R$ 4.028,70 |
| 3 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 50 KG | 12 | R$ 254,10 | R$ 3.049,20 |
| 4 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 12 | R$ 539,75 | R$ 6.477,00 |
| 5 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 406,56 | R$ 6.098,40 |
| 6 | Carne Suína In Natura tipo corte: carré (bisteca), apresentação: fatiada, processamento: com osso, estado de conservação: resfriado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 88,00 | R$ 1.760,00 |
| 7 | Conjunto Embutimento A Frio tipo: kit bicomponente para catalizador, componentes: resina acrílica + endurecedor, aplicação: para laminação manual/vácuo, características adicionais: viscosidade a 25°c, endurecedor > 100g - 15gMaterialNão se aplica | Conjunto | 18 | R$ 448,58 | R$ 8.074,44 |
| 8 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 250 ML | 2 | R$ 299,20 | R$ 598,40 |
| 9 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 2,31 | R$ 69,30 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 184,80 | R$ 3.696,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 457,60 | R$ 4.576,00 |
| 12 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Grama | 5 | R$ 42,90 | R$ 214,50 |
| 13 | Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 51,48 | R$ 257,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.146,74 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega e remessa única no TREAP.
Informação complementar
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Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
- CNPJ
- 34.927.343/0001-18
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
- Código da unidade (UASG)
- 070029
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0003505-57.2026.6.03.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34927343000118-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.146,74 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Amapá: é maior que 29% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.322.266,21, variando de R$ 3.157,10 a R$ 8.775.235,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA publicou 49 contratações no PNCP desde 02/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 226.657,94, e o total já movimentado soma R$ 8,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, locação de veículos, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.146,74, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_1130358_Despacho_37430.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34927343000118-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 13/09/2026 às 17:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.