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8/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Gravatá - PE UASG 463049 Divulgada no PNCP

Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Cereais e Secos, referente aos itens fracassados e desertos do processo licitatório nº 165/2025 – CPL, pregão eletrônico nº 052/2025,

GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRAVATÁ - PE

Valor estimado R$ 58.411,20
Propostas até 12/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterialNão se aplica Pacote 250 G 1.650 R$ 22,00 R$ 36.300,00
2 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 1.600 R$ 2,89 R$ 4.624,00
3 Canjica grupo: especial, nº 3, subgrupo: despeliculada, classe: branca, qualidade: tipo 1, característica adicional: não transgênicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 400 R$ 5,69 R$ 2.276,00
4 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: espagueteMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 160 R$ 7,77 R$ 1.243,20
5 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialNão se aplica Unidade 1.800 R$ 7,76 R$ 13.968,00
Total estimado dos itens R$ 58.411,20

Objeto completo

Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Cereais e Secos, referente aos itens fracassados e desertos do processo licitatório nº 165/2025 – CPL, pregão eletrônico nº 052/2025,

Dados da contratação

Órgão
GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
10.710.822/0001-10
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRAVATÁ - PE
Código da unidade (UASG)
463049
Local
Gravatá - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
90011/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10710822000110-1-000012/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.411,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 19% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.188.927,22, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 10 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.172,72, e o total já movimentado soma R$ 241,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.411,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_11_-_CEREAIS_E_SECOS_assinado.pdf, 90011.2025 - ATO QUE AUTORIZA (1).pdf, TR_CEREAIS_E_SECOS_pdf._assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Gravatá - PE?

A contratação é conduzida por GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Gravatá - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10710822000110-1-000012/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.