{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11965996000196/2025/9",
  "numeroControlePNCP": "11965996000196-1-000009/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T18:21:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:54:09.730Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-gas-de-cozinha-gas-liquefeito-de-petroleo-mossoro-rn-11965996000196-2025-9",
 "id": 1565838,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "09/2025-SMS/2025",
 "objeto": "Fornecimento de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11965996000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Mossoró",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "09/2025-SMS",
 "valorEstimado": 47500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T18:21:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GÁS DE COZINHA 13KG",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 47500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-18T18:21:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565838/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Ratificação da Dispensa",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-18T18:21:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565838/2"
  }
 ]
}