{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/609",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000609/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T15:07:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:22:33.383Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-fralda-descartaveis-bigfral-derma-plus-aracaju-se-04384829000196-2026-609",
 "id": 3314541,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0497/2026",
 "objeto": "FORNECIMENTO DE FRALDA DESCARTAVEIS BIGFRAL DERMA PLUS - TAMANHO XG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. EM FAVOR DA PACIENTE PACIENTE LOURDES DE MELO BALBINOTTI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEIS BIGFRAL DERMA PLUS PARA PACIENTE LOURDES DE MELO BALBINOTTI CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202571101778 / E-DOC 10802/2026, PROCESSO SEI 20000.79.009826/2026-49. O INSUMO ACIMA NÃO FAZ PARTE DO ELENCO DE INSUMOS INCORPORADOS AO SUS. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSE INSUMO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DO PACIENTE E TAMPOUCO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 39309/2026. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0497/2026",
 "valorEstimado": 6921.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T15:07:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0497/2026&validation=54067",
 "categoria": "material-de-copa-e-cozinha",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRALDA DESCARTAVEL ADULTO - FRALDAS DESCARTÁVEIS BIGFRAL DERMA PLUS. TAMANHO XG,PARA ADULTOS COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA INTENSA. POSSUI RÁPIDA ABSORÇÃO E BARREIRAS ANTIVAZAMENTO QUE PROPORCIONAM SEGURANÇA E UMA PELE MAIS SECA. O SISTEMA ANTIODOR NEUTRALIZA ODORES PARA MAIS CONFORTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃOE DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1680,
   "valorUnitario": 4.12,
   "valorTotal": 6921.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:07:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314541/1"
  },
  {
   "titulo": "PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:07:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314541/2"
  }
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