FORNECIMENTO DE FÓRMULA NUTRICIONAL - MODULEN 400G PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIALIZADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- PORTAL_NACIONAL_DE_CONTRATACOES_PUBLICAS Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO00772026 Outros Documentos · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
- PARECER_TECNICO Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - MODULEN,NUTRIÇÃO COMPLETA ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM DOENÇA DE CROHN.,ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM DOENÇA DE CROHN,ISENTO DE VITAMINAS C, D, B12 E ZINCO.,ISENTO DE GLUTEN,COLESTEROL E LACTOSE,EM PO,ACONDICIONADO EM LATA 400 GRAMASMaterialNão se aplica | LATA ,400 GRAMA | 936 | R$ 359,37 | R$ 336.370,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 336.370,32 | ||||
Objeto completo
FORNECIMENTO DE FÓRMULA NUTRICIONAL - MODULEN 400G PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIALIZADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.
Informação complementar
O PROCESSO INICIOU COM A SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PELA FARMÁCIA JUDICIAL/ASSJUR NA QUAL, CONSIDERANDO O DFD DO PROCESSO ADMINISTRATVO N° 53176/2025. A PRESENTE DEMANDA EMERGENCIAL FAZ-SE NECESSÁRIA DEVIDO AS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINAM QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FORNEÇA MODULEN 400G PARA OS PACIENTES LISTADOS NA TABELA 1 DO DFD DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°53176/2025. JUSTIFICA-SE A DEMANDA, CONFORME JÁ DEMONSTRADO, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO OBJETIVO DE QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSE INSUMO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES, CONFORME DESPACHO 202/2026, E O PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO NO E-DOC 44124/2025, EM CONSULTA NO DIA 09/01/2026, ÀS 10:05, ESTÁ PARA PESQUISA DE PREÇO, NÃO TENDO UMA PREVISÃO PARA CONCLUSÃO. ENTAÕ SE FAZ NECESSARIO A AQUISIÇÃO PARA SUPRI OS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS PELA SISTEMA SUS. PORTANTO, É INEGÁVEL QUE A AQUISIÇÃO SE TORNA IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A FALTA DO SUPLEMENTO ALIMENTAR, E A AQUISIÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR O DESABASTECIMENTO E/O SEQUESTRO DE VALORES DO ESTADO PARA SUPRIR E PROSSEGUIR COM O TRATAMENTO DAS PACIENTES EM QUESTÃO. SEM OS QUAIS PODEM OCORRER O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E A INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO E/OU AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO. DIANTE DO NARRADO, É INDISCUTÍVEL A URGÊNCIA DA SES EM ADQUIRIR ESSE SUPLEMENTO ALIMENTAR MODULEN 400G, PARA SUPRIR A DEMANDA, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA A SUA CONCLUSÃO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. COM ISSO, RESTA TECNICAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, NA QUAL SEGUIRÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA EMERGENCIAL, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 04384829000196
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0077/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 336.370,32 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 80% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 447 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.636,77, e o total já movimentado soma R$ 581 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0077/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 336.370,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO, PORTAL_NACIONAL_DE_CONTRATACOES_PUBLICAS, INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO00772026 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.