{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "04384829000196-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T17:11:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T12:33:56.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-exame-painel-de-cancer-hereditario-para-aracaju-se-04384829000196-2026-83",
 "id": 1300834,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE0080/2026",
 "objeto": "FORNECIMENTO DE EXAME PAINEL DE CÂNCER HEREDITÁRIO, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ADRIANA BARRETO SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO,\nRECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO EXAME PAINEL DE CÂNCER HEREDITÁRIO PARA A\nPACIENTE ADRIANA BARRETO SANTOS, CONFORME A SOLICITAÇÃO MÉDICA EMITIDA POR DRA. LUCIANA\nMOTA BISPO CRM/SE 4824 EM 22/10/2025, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO\nPROCESSO N° 202588002545, EDOC Nº 2914/2026, NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO\nDE DEMANDA - DFD ANEXOS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA\nURGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER\nSANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A\nSES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO\nDE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR,\nUMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04384829000196",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
  "uasg": "04384829000196",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DE0080/2026",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T17:11:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://sistema.comprasnet.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SES-DE0080/2026&validation=50930",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE EXAME - PAINEL GENÉTICO NGS PARA CANCER",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:11:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300834/1"
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  {
   "titulo": "PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T17:11:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300834/2"
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  {
   "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO_00802026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:11:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300834/3"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_TECNICO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-23T13:11:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1300834/4"
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