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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93539161000139/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "93539161000139-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T16:40:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T06:42:47.490Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-estrutura-para-evento-oficial-inserido-na-ponte-preta-rs-93539161000139-2026-55",
 "id": 2169411,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Fornecimento de estrutura para evento oficial inserido na programação alusiva ao Aniversário do Município.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTE PRETA",
  "cnpj": "93539161000139",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PONTE PRETA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ponte Preta",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19/2026",
 "valorEstimado": 27000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T16:40:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de estrutura para evento oficial",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27000,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T16:40:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169411/1"
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  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
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  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
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   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
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