Fornecimento de energia elétrica para o INSA
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
Documentos do edital
- SEI_MCTI - 13790344 - Ato.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- 1/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- ETP240114_000001_2026 energisa.pdf Outros Documentos · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 01/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 24.091,60 | R$ 289.099,20 |
| 2 | Energia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado Energia Elétrica - Fornecimento Mercado ReguladoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 660,00 | R$ 7.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 297.019,20 | ||||
Objeto completo
Fornecimento de energia elétrica para o INSA
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
- CNPJ
- 01.263.896/0001-64
- Unidade
- INST. NACIONAL DO SEMI-ARIDO-INSA
- Código da unidade (UASG)
- 240114
- Local
- Campina Grande - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 01201.000747/2025-21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01263896000164-1-000348/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de energia elétrica
Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico com ART
- Homologação junto à concessionária
- Garantia de módulos e inversores
CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de energia elétrica em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 297.019,20 está acima da metade das contratações de energia elétrica em Paraíba: é maior que 59% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 836.233,41, variando de R$ 1.570,00 a R$ 14.704.512,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES publicou 615 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.925.501,83, e o total já movimentado soma R$ 54,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 49/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 297.019,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_MCTI - 13790344 - Ato.pdf, 1/2026.pdf, 5/2026.pdf, ETP240114_000001_2026 energisa.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campina Grande - PB?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01263896000164-1-000348/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.