BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DE0098/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE CURSTIVOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE DANIEL DA SILVA SANTOS, CONFORME TERMO DE…

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 95.926,56
Propostas até 24/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURATIVO - CURATIVO ESTÉRIL DE ESPUMA E TECNOLOGIA DE HYDROFIBER ( 100% CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA) POSSUINDO CINCO CAMADAS E SILICONE DE ADESIVO PERFURADO NA ÁREA DE CONTATO,.,TAMANHO: 15 X 15CM,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES APARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 360 R$ 115,98 R$ 41.752,80
2 CURATIVO ADESIVO - CURATIVO COMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO,NÃO ADERENTE,COM BORDAS,10X10,COM ESPUMA DE POLIURETRANO E FIBRAS 100% DE CARBOXIMETILCELULOSE SYDICA,SILICONE ADESIVO PERFURADO NA ÁREA DE CONTATOMaterialNão se aplica UNIDADE 180 R$ 88,16 R$ 15.868,80
3 CURATIVO - CURATIVO DE ESPUMA COM PRATA E ADESIVO/BORDAS DE SILICONE,CURATIVO ESTÉTIL, DE ESPUMA DE POLIURETANO E CAMADA DE CONTATO COMPOSTA POR FIBRAS DE 100% CARBOXIMETILCELULOSE E 1,2% DE PRATA IÔNICA E BORDAS DE ADESIVO DE SILICONE,TAMANHO: 12,5 X 12,5CM,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OSDADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 120 R$ 159,62 R$ 19.154,40
4 BARREIRAS PROTETORAS DE PELE - SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVO LÍQUIDO COMPOSTO,POR 100% SILICONE COMPOSTO POR,(DIXILOXANE, OCTAMETHYLTRISILOXANO),DE USO TÓPICO,LIVRE DE ÁLCOOL,E FRAGÂNCIAS,ATRAUMÁTICO E SEM RESÍDUOS,FRASCO 150 MLMaterialNão se aplica FRASCO 24 R$ 280,13 R$ 6.723,12
5 SOLUCAO ANTI-SEPTICA - SOLUÇÃO DE LIMPEZA,COM PHMB,FRASCO,350 ML,TAMANHO DAEMBALAGEM E DEMAIS INFORMAÇÕES EXCLUSIVAMENTE CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica FRASCO 24 R$ 101,62 R$ 2.438,88
6 BARREIRAS PROTETORAS DE PELE - SPRAY BARREIRA PROTETORA DE PELE.,LÍQUIDO COMPOSTO POR BASE DE SILICONE, COMPOSTO POR DIXIXANE, ZANTHALENE E SÍLUCA TRIMETILADA,DE USO TÓPICO,FRASCO DE 50ML. DEMAIS CARACTERÍSTICAS EXCLUSIVAMENTE CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica FRASCO 36 R$ 277,46 R$ 9.988,56
Total estimado dos itens R$ 95.926,56

Objeto completo

FORNECIMENTO DE CURSTIVOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE DANIEL DA SILVA SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

Informação complementar

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS/INSUMOS PARA EPIDERMÓLISE BOLHOSA, PARA PACIENTE DANIEL DA SILVA SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202540906359. OS INSUMOS SOLICITADOS NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0098/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 95.926,56 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Sergipe: é maior que 47% delas. Na amostra de 70 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 586.132,36, variando de R$ 1.200,00 a R$ 15.559.380,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 447 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.636,77, e o total já movimentado soma R$ 581 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0098/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 95.926,56, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_042026_AGENTE_DE_CONTRATACAO, PORTAL_NACIONAL_DE_CONTRATACOES_PUBLICAS, INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO_00982026 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 09:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.