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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93235968000188/2026/159",
  "numeroControlePNCP": "93235968000188-1-000159/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T03:10:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T05:10:15.459Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-cesta-basica-para-duas-familias-em-situacao-sao-pedro-da-serra-rs-93235968000188-2026-159",
 "id": 88701,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "105/2026",
 "objeto": "Fornecimento de cesta básica para duas famílias em situação de vulnerabilidade social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA",
  "cnpj": "93235968000188",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA",
  "uasg": "81000",
  "municipio": "São Pedro da Serra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "105",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T17:42:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1568970,14,81000&cs=1Gp3ISuKNB2uryVElaSu2sOV1h24",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de cesta básica para duas famílias em situação de vulnerabilidade social.",
   "unidade": "unidade",
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   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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