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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88080379000138/2026/154",
  "numeroControlePNCP": "88080379000138-1-000154/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T13:49:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T13:36:18.891Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/fornecimento-de-cartoes-alimentacao-na-modalidade-cartao-herval-rs-88080379000138-2026-154",
 "id": 1340014,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "741 | Processo 2013/2026",
 "objeto": "Fornecimento de Cartoes Alimentacao  na modalidade cartao magnetico  que serao utilizados pelos servidores  as  da CONTRATANTE na aquisicao de generos alimenticios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados  em conformidade com o Programa de Alimentacao do Trabalhador   PAT   criado pela Lei 6.321  de 14 de abril de 1976  e regulamentado pelo Decreto 5  de 14 de janeiro de 1991  e demais legislacoes  apresentado na forma de um cartao plastico de uso pessoal  exclusivo e intransferivel.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HERVAL",
  "cnpj": "88080379000138",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Herval",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Herval",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "741",
 "valorEstimado": 182455,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T13:49:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de Cartoes Alimentacao",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 30409.166,
   "valorTotal": 182455,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ratificacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T13:49:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1340014/1"
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