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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 090008 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - JFPB

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB

Valor estimado R$ 65.037,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolsa Necessidades Pessoais tipo: necessaire, modelo: com alça lateral, bolso frontal, puxadores em cou, material: poliester, padrão acabamento: personalizado com estampa, tipo fechamento: zipper, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica Unidade 950 R$ 46,77 R$ 44.431,50
2 Copo material: aço inoxidável, capacidade: 400, tipo: térmico, características adicionais: personalizadoMaterialNão se aplica Unidade 950 R$ 21,69 R$ 20.605,50
Total estimado dos itens R$ 65.037,00

Objeto completo

FORNECIMENTO DE BRINDES INSTITUCIONAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA - JFPB

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Código da unidade (UASG)
090008
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0002426-11.2026.4.05.7400
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001525/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.037,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 54% delas. Na amostra de 1.214 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.207.845,15, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 365 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 200.330,31, e o total já movimentado soma R$ 68,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.037,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_5988967_DFD___Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_57.pdf, SEI_5988972_Estudo_Tecnico_Preliminar_76.pdf, SEI_6076460_Decisao.pdf, SEI_6018782_Termo_de_Referencia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001525/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.