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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Botelhos - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Fornecimento de brindes institucionais, compreendendo agendas personalizadas, canetas e nécessaires térmicas, destinados a atender aos servidores da Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE BOTELHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG

Valor estimado R$ 24.288,00
Propostas até 24/09/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta esferografica personalizadaCaneta esferografica, modelo 518 ou equivalente, com corpo na cor prata, destinada a utilizacao institucional, com personalizacao por impressao Silk 1x0 cor, em local e dimensoes compativeis com o produto, conforme arte fornecida pelo Municipio. O produto devera ser novo, de primeira qualidade, sem defeitos de fabricacao e apresentar acabamento uniforme.Material Unidade 300 R$ 2,69 R$ 807,00
2 Necessaire termicaNecessaire termica formato oval, confeccionada em Nylon 600, com revestimento interno em manta termica, dimensoes aproximadas de 25 x 25 x 13 cm, na cor bege e escrita na cor azul marinho, com acabamento resistente e adequado a finalidade de acondicionamento e transporte de produtos. Devera possuir personalizacao por impressao Silk 1x0 cor, conforme arte fornecida pelo Municipio. O produto devera ser novo, sem defeitos, com costuras, acabamento e impressao em condicoes adequadas de apresentacao e uso.Material Unidade 300 R$ 37,98 R$ 11.394,00
3 Agenda diariaAgenda diaria, tamanho aproximado de 14,5 x 20,5 cm, com miolo em papel Offset 63 g/m², encadernacao Wire-O na cor preta, capa dura, impressao 4x4 cores na capa e contracapa, guardas sem impressao e fita marcadora de paginas. Devera apresentar acabamento adequado, impressao nitida e uniforme, encadernacao firme e resistente e ser fornecida nova, sem defeitos de fabricacao. A arte e demais elementos de personalizacao serao fornecidos pelo MunicipioMaterial Unidade 300 R$ 40,29 R$ 12.087,00
Total estimado dos itens R$ 24.288,00

Objeto completo

Fornecimento de brindes institucionais, compreendendo agendas personalizadas, canetas e nécessaires térmicas, destinados a atender aos servidores da Secretaria Municipal de Educação em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público, com vistas à valorização e ao reconhecimento do quadro de profissionais da rede municipal de ensino, com entrega integral em remessa única, em conformidade com os quantitativos, critérios e especificações constantes do TR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOTELHOS
CNPJ
17.847.641/0001-89
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG
Código da unidade (UASG)
1
Local
Botelhos - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
175-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17847641000189-1-000190/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.288,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.413.641,96, variando de R$ 100,00 a R$ 391.934.899,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOTELHOS publicou 115 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 412.717,23, e o total já movimentado soma R$ 46,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.288,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_dispensa.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Botelhos - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOTELHOS, em Botelhos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17847641000189-1-000190/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.